02/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/09/2025 00:00

Intimação

Antes de deliberar acerca dos embargos de declaração, remetam-se os autos à Contadoria - Partidoria, para esclarecimentos acerca:
29/08/2025 17:11

Recebidos os autos
29/08/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
29/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/08/2025 17:15

Recebidos os autos
28/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:19

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/07/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DOMINGOS CORREIA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA LOURDES CORREIA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de FELIPE CORREIA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MADALENA PEREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:30

Recebidos os autos
08/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/06/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 02:30

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e decreto a partilha do patrimônio que compõe o espólio de MADALENA PEREIRA DA SILVA e FELIPE CORREIA DA SILVA, nos termos do esboço de partilha elaborado pela CONTADORIA PARTIDORIA DO TJDFT, juntado no ID 199771895, págs.1/3, que passa a compor a presente sentença, ficando dispensada a expedição de formal de partilha.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.

Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Condeno as partes ao pagamento das custas, contudo, a exigibilidade fica suspensa para os beneficiários da gratuidade de justiça, DEUSALINA, MARCÍLIA, JOSÉ FRANCISCO, ID 38116900, AGNALDO, MARIA SULENE, MARIA LÚCIA e FABRICÍO.

Sem honorários.
14/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 17:06

Recebidos os autos
07/06/2025 17:06

Homologado o pedido
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/02/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 20:25

Recebidos os autos
31/01/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 17:18

Recebidos os autos
17/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/12/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 21:32

Recebidos os autos
29/11/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/11/2024 02:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABRICIO CORREA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 19:34

Recebidos os autos
11/09/2024 19:34

Outras decisões
22/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/08/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 23:40

Recebidos os autos
18/07/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:40

Outras decisões
11/07/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/07/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2024 04:48

Decorrido prazo de MARIA LOURDES CORREIA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MADALENA PEREIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de FELIPE CORREIA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de DOMINGOS CORREIA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0002587-09.2017.8.07.0008 - Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Administração de herança (7676) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimem-se as partes para ciência do esboço elaborado pela contadoria e manifestação.

Prazo: 05 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral
19/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:11

Recebidos os autos
11/06/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
13/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 11:04

Recebidos os autos
13/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2024 23:09

Recebidos os autos
14/04/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/04/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 16:20

Recebidos os autos
13/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/11/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 11:20

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 18:03

Expedição de Mandado.
10/08/2023 20:41

Recebidos os autos
10/08/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de FABRICIO CORREA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/07/2023 19:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 13:52

Expedição de Mandado.
19/06/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 21:21

Recebidos os autos
13/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/03/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
27/02/2023 11:06

Recebidos os autos
27/02/2023 11:06

Outras decisões
31/01/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/01/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2023 20:06

Recebidos os autos
10/10/2022 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/09/2022 23:06

Recebidos os autos
29/09/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/08/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:23

Recebidos os autos
27/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
24/06/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:16

Decorrido prazo de DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 11:26

Expedição de Ofício.
07/03/2022 19:47

Recebidos os autos
07/03/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
03/03/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:36

Expedição de Ata.
06/12/2021 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2021 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
06/12/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 23:24

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 23:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2021 23:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2021 23:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/11/2021 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2021 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2021 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 13:59

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:55

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:52

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:49

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:47

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:46

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:43

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:38

Expedição de Mandado.
10/07/2021 08:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 23:44

Juntada de Certidão
09/07/2021 23:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
09/07/2021 23:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
08/06/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:47

Juntada de Certidão
04/06/2021 14:44

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
31/05/2021 14:15

Recebidos os autos
31/05/2021 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
03/05/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 23:39

Juntada de Certidão
01/05/2021 23:38

Audiência Conciliação designada em/para 01/09/2021 16:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
04/03/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 21:16

Expedição de Ata.
02/03/2021 21:06

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2021 15:00 #Não preenchido#.
02/03/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:04

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:03

Audiência Conciliação designada - 02/03/2021 15:00
28/07/2020 17:14

Recebidos os autos
28/07/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
28/07/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 22:26

Recebidos os autos
30/06/2020 22:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
30/06/2020 17:43

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:14

Recebidos os autos
30/06/2020 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
30/06/2020 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/06/2020 14:56

Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para INVENTÁRIO (39)
23/04/2020 16:35

Recebidos os autos
23/04/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
22/04/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 15:56

Recebidos os autos
25/03/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
20/03/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 17:47

Recebidos os autos
19/03/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
09/03/2020 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2020 13:49

Expedição de Certidão.
31/01/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:39

Recebidos os autos
31/01/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
30/01/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 17:01

Juntada de Certidão
10/01/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 12:08

Recebidos os autos
10/01/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
18/12/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 16:06

Expedição de Mandado.
09/12/2019 16:06

Juntada de mandado
06/12/2019 16:16

Expedição de Certidão.
06/12/2019 16:16

Juntada de Certidão
06/12/2019 15:04

Decorrido prazo de DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS em 05/12/2019 23:59:59.
09/10/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 17:38

Recebidos os autos
09/10/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
08/10/2019 22:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 17:07

Expedição de Portaria.
13/08/2019 17:07

Juntada de portaria
13/08/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 19:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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