05/02/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710833-56.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 REQUERIDO: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 178980817.

O procedimento dos Juizados é diverso daquele existente no CPC.

Em caso de homologação de acordo, o feito é arquivado e, se houver o descumprimento, basta à requerente solicitar o desarquivamento do feito para iniciar a fase de cumprimento de sentença (acordo).

Como se observa, não haverá prejuízo nenhum à requerente.

Assim, retornem os autos ao arquivo.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
31/01/2024 17:27

Recebidos os autos
31/01/2024 17:27

Indeferido o pedido de LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERENTE)
22/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/11/2023 16:52

Processo Desarquivado
22/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:17

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:16

Transitado em Julgado em 30/10/2023
06/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:19

Recebidos os autos
30/10/2023 16:19

Homologada a Transação
11/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:08

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710833-56.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 REQUERIDO: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de pagamento formulada pela parte executada na petição de ID 173611274.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 11:41:37.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
02/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710833-56.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 REQUERIDO: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da análise do pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada no ID 171636873.

Prazo de cinco dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência e ser homologado o acordo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
20/09/2023 18:06

Recebidos os autos
20/09/2023 18:06

Outras decisões
12/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710833-56.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 REQUERIDO: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME CERTIDÃO Diante do trânsito em julgado de ID 166830665, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerida para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
31/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710833-56.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 REQUERIDO: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 164670306 transitou em julgado em 27/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
28/07/2023 11:59

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:02

Recebidos os autos
10/07/2023 15:02

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
05/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:38

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:41

Recebidos os autos
26/06/2023 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2023 12:04

Recebidos os autos
08/05/2023 12:04

Indeferido o pedido de A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (REQUERIDO) e LUCILENE RIBEIRO DE ASSIS *54.***.*46-88 - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERENTE)
04/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/04/2023 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:19

Recebidos os autos
17/04/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 13:32

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 16:14

Recebidos os autos
03/02/2023 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/01/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:35

Recebidos os autos
10/01/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
27/12/2022 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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