12/09/2025 18:22

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:11

Recebidos os autos
12/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:35

Recebidos os autos
15/08/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:21

Recebidos os autos
28/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:33

Recebidos os autos
11/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:14

Recebidos os autos
10/06/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
30/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIZIO ROCHA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Acerca do teor da petição de ID 234947025, manifestem-se os herdeiros.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
19/05/2025 17:56

Recebidos os autos
19/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:31

Recebidos os autos
05/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELIZIO ROCHA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, e nos termos da Portaria nº 01/2022, deste juízo, fica o herdeiro ELIZIO ROCHA JUNIOR, intimado para comparecer perante este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, munidos de um documento de identificação, com a finalidade de assinar o termo judicial de renúncia de ID 230473317, lavrado por esta Vara.

Transcorrido todo o prazo sem nenhuma providência, intime-se pessoalmente a inventariante para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:43

Expedição de Termo.
26/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:56

Recebidos os autos
24/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
26/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:19

Recebidos os autos
14/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que o(s) mandado(s) de CITAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S) retornou(aram) sem o devido cumprimento (ID 225240496).

Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) do(a)(s) Oficial(a) de Justiça retro, requerendo o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/02/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:01

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:50

Recebidos os autos
09/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:49

Recebidos os autos
18/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:23

Expedição de Ofício.
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da(s) parte(s) REQUERIDA(S) quanto à determinação de ID 214505644.

Ante o exposto, à parte requerente para se manifestar sobre o certificado acima.

Encaminho os presentes autos para expedir o ofício, conforme determinado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:32

Recebidos os autos
17/10/2024 15:32

Outras decisões
10/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TANIA TONELLINE LAVALLE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717034-46.2022.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para se manifestar acerca da petição de ID 213325869 e documento(s) com ela anexado(s), bem como sobre a ordem judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:31

Juntada de Petição de especificação de provas
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Da petição de ID 210422829 e seguintes, dê-se vista à herdeira Polyana.

Após, acerca do teor da petição de ID 212177774, dê-se vista à inventariante.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
30/09/2024 14:40

Recebidos os autos
30/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:26

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 03:12

Publicado Edital em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: TANIA TONELLINE LAVALLE, MARTA REGINA LAVALLE INVENTARIADO(A): ENY TONELINE HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA HERDEIRO: JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE, POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA, FELIPE LAVALE DE CARVALHO, RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA A Dra.

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, FELIPE LAVALE DE CARVALHO (*39.***.*79-49), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o de que foi proposta contra si, perante este Juízo a Ação ARROLAMENTO COMUM (30) Nº 0717034-46.2022.8.07.0020, ajuizada por HERDEIRO: TANIA TONELLINE LAVALLE, MARTA REGINA LAVALLE em desfavor de INVENTARIADO(A): ENY TONELINE HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA, HERDEIRO: JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE, POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA, FELIPE LAVALE DE CARVALHO, RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA, ficando ciente de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação ao pedido da parte requerente, sendo que, não apresentando a defesa nesse prazo, será declarada a revelia da parte e nomeado curador especial, conforme o Art. 257 Inciso IV do CPC/2015.

Fica ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venham estes alegarem no futuro ignorância, passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei, ficando o público cientificado do acima exposto.

Este Juízo tem sede na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, Diretor de Secretaria, confiro e assino por determinação da MMª Juíza de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2024 08:17

Expedição de Edital.
17/07/2024 13:29

Recebidos os autos
17/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Carta Precatória, sem cumprimento.

Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TANIA TONELLINE LAVALLE em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:48

Recebidos os autos
17/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, intimo a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para apresentar(em) réplica à contestação de ID 191082389, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 01:11

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário dos bens deixados por Eny Toneline, cujo pedido foi deduzido pelas duas filhas vivas da autora da herança, sendo informado que a falecida tinha quatro filhas: as ora autoras (Tânia e Marta), Ângela e Marcia, sendo as duas últimas já falecidas, tendo somente a herdeira Ângela deixado herdeiros por transmissão: Janaína, Polyana, Jamille, Felipe e Rafael.

A herdeira Janaína se habilitou no feito e informou que a inventariante ora nomeada teria sido nomeada inventariante no inventário extrajudicial iniciado, e teria firmado contrato com a imobiliária JC & C IMOVEIS LTDA para fins de alugar o imóvel objeto de inventário e desde então estaria recebendo os aluguéis do imóvel sem qualquer repasse às herdeiras de Ângela da cota-parte a ela devida, razão pela qual postulou que aquela depositasse em juízo a quantia de R$ 14.420,00 (quatorze mil e quatrocentos e vinte reais), relativa ao período de 01/09/2021 até 30/05/2023 (ID 160480604).

Por decisão ID 161093189, dentre outras diligências, foi deferido o pedido de expedição de ofício à imobiliária indicada para que, doravante, passasse a depositar em juízo o valor dos aluguéis e determinado que a inventariante se manifestasse acerca dos valores recebidos a título de locação.

A imobiliária JC & C IMOVEIS LTDA foi intimada acerca da determinação de depósito judicial do valor dos alugueis em 06/11/2023 (ID 177300932).

A inventariante informou que todos os valores dos aluguéis teriam sido apresentados a todos os herdeiros, inclusive a Janaína, que existiam débitos de Ângela frente ao espólio da mãe e que Janaína de tudo tomou ciência e não apresentou objeções (ID 162278866).

A herdeira Polyana concordou com as declarações; informou desconhecer a existência de débito de alugueis; e afirmou que a inventariante realizou a "devida prestação de contas" .

A imobiliária JC & C IMOVEIS LTDA comprovou o depósito judicial dos alugueis referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como daquele relativo ao mês de janeiro de 2024, esclarecendo que o relativo ao mês de fevereiro de 2024 seria repassado até o dia 20, conforme e-mail de ID 186028581 e documentos com ele anexados.

Em vista disso, a herdeira Janaína requereu a expedição de novo ofício à referida imobiliária para que efetuasse o depósito dos alugueis do período de janeiro de 2023 à outubro de 2023 (ID 187451970).

Os herdeiros Jamile e Rafael postularam habilitação nos autos e informaram que apresentarão manifestação no prazo legal (ID 188013476). É o necessário relato.

Considerando que este Juízo determinou que os alugueis passassem a ser depositados em conta judicial a partir da decisão de ID 161093189; que a intimação da imobiliária JC & C IMOVEIS LTDA para assim proceder somente ocorreu em 06/11/2023; e, aquela comprovou o cumprimento da determinação, com a juntada dos comprovantes relativos aos alugueis dos meses de novembro/2023, dezembro/2023 e janeiro de 2024, não vislumbro justa causa para a expedição de novo ofício requerido pela herdeira Janaína, uma vez que ausente tal determinação em relação aos aluguéis pretéritos.

Nesses lindes, indefiro o pedido de Janaína para nova expedição de ofício à imobiliária.

Ademais, este Juízo já expressamente consignou que, para melhor análise acerca dos valores já recebidos pela inventariante, aguardaria a citação e eventual manifestação dos demais herdeiros (ID 166474924).

Assim, para prosseguimento, aguarde-se a manifestação dos herdeiros habilitados e a citação do herdeiro Felipe.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
05/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:08

Recebidos os autos
05/03/2024 15:08

Indeferido o pedido de JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - CPF: *24.***.*63-91 (HERDEIRO)
28/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de TANIA TONELLINE LAVALLE em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Acerca do teor da certidão de ID 186028576, dê-se vista à herdeira Janaína.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
09/02/2024 13:49

Recebidos os autos
09/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/02/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:53

Publicado Edital em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, bem como em atendimento ao disposto do artigo 10, da Lei 11.419/2006 e o princípio da cooperação recíproca entre os participantes da relação processual (art. 6º do CPC), fica a parte requerente intimada para diligenciar o encaminhamento e distribuição da carta precatória (ID 184901631), junto ao juízo deprecado, instruindo-a com o ofício (ID 184901633)) e as demais peças necessárias para o seu cumprimento, devendo ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar seu protocolamento perante o juízo deprecado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: TANIA TONELLINE LAVALLE, MARTA REGINA LAVALLE INVENTARIADO(A): ENY TONELINE HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA HERDEIRO: JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE, POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA, FELIPE LAVALE DE CARVALHO, RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA A Dra MARIA LUISA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA (*39.***.*09-53) e RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA (*56.***.*50-65), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo a Ação ARROLAMENTO COMUM (30) Nº 0717034-46.2022.8.07.0020, ajuizada por HERDEIRO: TANIA TONELLINE LAVALLE e MARTA REGINA LAVALLE em desfavor de INVENTARIADO(A): ENY TONELINE, HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA, HERDEIRO: JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE, POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA, FELIPE LAVALE DE CARVALHO e RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação ao pedido da parte requerente, sendo que, não apresentando a defesa nesse prazo, será declarada a revelia da parte e nomeado curador especial, conforme o Art. 257 Inciso IV do CPC/2015.

Fica ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venham estes alegarem no futuro ignorância, passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei, ficando o público cientificado do acima exposto.

Este Juízo tem sede na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, Diretor de Secretaria, confiro e assino por determinação do(a) MM(ª).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
29/01/2024 11:36

Expedição de Carta.
29/01/2024 11:36

Expedição de Ofício.
29/01/2024 09:55

Expedição de Edital.
28/01/2024 10:43

Recebidos os autos
28/01/2024 10:43

Deferido em parte o pedido de TANIA TONELLINE LAVALLE - CPF: *51.***.*42-87 (HERDEIRO)
17/12/2023 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:52

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 21:52

Desentranhado o documento
12/12/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 16:00

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:44

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 18:07

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:17

Recebidos os autos
17/11/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de TANIA TONELLINE LAVALLE em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:11

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:10

Expedição de Ofício.
06/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:07

Recebidos os autos
20/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de FELIPE LAVALE DE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717034-46.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, digitalizei e juntei aos presentes autos o ofício e documento(s), em anexo(s).

Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) sobre o(s) expediente(s) juntado(s) aos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender(em) de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:18

Expedição de Ofício.
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: TANIA TONELLINE LAVALLE, MARTA REGINA LAVALLE INVENTARIADO(A): ENY TONELINE HERDEIRO: ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA, JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE, POLYANA LAVALE DE OLIVEIRA, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA, FELIPE LAVALE DE CARVALHO HERDEIRO ESPÓLIO DE: RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA DESPACHO Inicialmente, certifique a Secretaria acerca da expedição de ofício à JC & C IMOVEIS LTDA e da realização da pesquisas de ativos financeiros em nome da autora da herança, conforme já determinado (ID 161093189), bem como acerca de eventual resposta ao ofício expedido à BB Corretora de Seguros (ID 162946376).

Independentemente disso, diga a inventariante acerca das diligências de IDs 170333886 e 170332836.

Ainda, em que pese o teor do documento de ID 171459231, renove-se a tentativa de citação do herdeiro Felipe por carta com AR.

Por fim, intime-se a herdeira Polyana a instruir o feito com cópia dos seus documentos pessoais e de sua certidão de nascimento atualizada (emissão recente).

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
21/09/2023 09:55

Expedição de Ofício.
20/09/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:50

Recebidos os autos
20/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 13:56

Desentranhado o documento
30/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2023 15:59

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:24

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:20

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717034-46.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário dos bens deixados por Eny Toneline, cujo pedido foi deduzido pelas duas filhas vivas da autora da herança, sendo informado que a falecida tinha quatro filhas: as ora autoras (Tânia e Marta), Ângela e Marcia, sendo as duas últimas já falecidas, tendo somente a herdeira Ângela deixado herdeiros por transmissão: Janaína, Polyana, Jamille, Felipe e Rafael.

A herdeira Marta foi nomeada inventariante e apresentou as primeiras declarações (ID 159504523).

A herdeira Janaína se habilitou no feito e informou que a inventariante ora nomeada teria sido nomeada inventariante no inventário extrajudicial iniciado, e teria firmado contrato com a imobiliária JC & C IMOVEIS LTDA para fins de alugar o imóvel objeto de inventário e desde então estaria recebendo os aluguéis do imóvel sem qualquer repasse às herdeiras de Ângela da cota-parte a ela devida, razão pela qual postulou que aquela depositasse em juízo a quantia de R$ 14.420,00 (quatorze mil e quatrocentos e vinte reais), relativa ao período de 01/09/2021 até 30/05/2023 (ID 160480604).

Por decisão ID 161093189, dentre outras diligências, foi deferido o pedido de expedição de ofício à imobiliária indicada para doravante passasse a depositar em juízo o valor dos aluguéis e determinado que a inventariante se manifestasse acerca dos valores recebidos a título de locação.

Em vista disso (ID 162278866), a inventariante informou que todos os valores dos aluguéis teriam sido apresentados a todos os herdeiros, inclusive a Janaína, que existiam débitos de Ângela frente ao espólio da mãe e que Janaína de tudo tomou ciência e não apresentou objeções.

No que respeita à determinação de depósito dos aluguéis em juízo, requereu a reconsideração da decisão, para que seja determinado apenas o depósito de 1/3 (um terço) daquele, que seria a cota-parte dos herdeiros de Ângela. É o necessário relato.

Nada a prover quanto ao pleito da inventariante, pelos próprios fundamentos já lançados na decisão ID 161093189, que determinou o depósito da integralidade do valor.

Para melhor análise acerca dos valores já recebidos pela inventariante, tenho por necessário aguardar a citação e eventual manifestação dos demais herdeiros.

Assim, aguarde-se a citação já determinada.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
25/07/2023 18:39

Recebidos os autos
25/07/2023 18:39

Indeferido o pedido de MARTA REGINA LAVALLE - CPF: *26.***.*26-15 (INVENTARIANTE)
16/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:03

Expedição de Ofício.
16/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:14

Recebidos os autos
05/06/2023 18:14

Deferido em parte o pedido de JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - CPF: *24.***.*63-91 (HERDEIRO)
30/05/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 14:43

Recebidos os autos
03/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 17:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/03/2023 15:01

Recebidos os autos
31/03/2023 15:01

Deferido o pedido de MARTA REGINA LAVALLE - CPF: *26.***.*26-15 (HERDEIRO).
23/02/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:21

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 09:52

Recebidos os autos
02/02/2023 09:52

Determinada a emenda à inicial
26/09/2022 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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