04/08/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
01/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/07/2025 15:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 23:15

Juntada de comunicação
29/07/2025 23:06

Juntada de comunicação
29/07/2025 23:03

Juntada de comunicação
29/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 00:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 20:28

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:31

Expedição de Ofício.
25/07/2025 17:57

Juntada de carta de guia
23/07/2025 19:21

Expedição de Carta.
22/07/2025 06:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/07/2025 17:10

Juntada de guia de execução
21/07/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 17:07

Desentranhado o documento
21/07/2025 17:02

Expedição de Ofício.
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 17/07/2025
20/07/2025 12:08

Recebidos os autos
19/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:59

Juntada de carta de guia
11/12/2024 16:09

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:44

Recebidos os autos
10/12/2024 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:15

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:25

Recebidos os autos
03/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/11/2024 15:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2024 15:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/11/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:18

Juntada de intimação
05/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 07:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/10/2024 07:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:40

Juntada de ressalva
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:38

Juntada de comunicação
01/10/2024 13:02

Juntada de comunicação
01/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:36

Juntada de comunicação
30/09/2024 18:01

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:05

Expedição de Ofício.
30/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:50

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 08:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 08:42

Juntada de comunicação
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722659-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANNE VITORIA DE SOUSA RANGEL COSTA, GIOVANNA DE SOUSA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 26/09/2024 16:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
28/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:22

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:10

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:10

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:57

Recebidos os autos
08/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2024 14:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/08/2024 18:09

Recebidos os autos
02/08/2024 18:09

Mantida a prisão preventida
02/08/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
02/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
28/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 08:08

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 13:17

Juntada de comunicação
19/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:58

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:32

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 07:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:22

Recebidos os autos
11/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/06/2024 19:22

Determinado o arquivamento
11/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:57

Juntada de comunicações
10/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/06/2024 19:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2024 19:00

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/06/2024 19:00

Expedição de Alvará de Soltura .
07/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/06/2024 10:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/06/2024 10:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/06/2024 10:31

Homologada a Prisão em Flagrante
07/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:42

Juntada de gravação de audiência
07/06/2024 06:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 06:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/06/2024 04:41

Juntada de laudo
07/06/2024 04:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/06/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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