11/09/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 09:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/09/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 18:00

Recebidos os autos
08/09/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:14

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 14:44

Recebidos os autos
22/08/2025 14:44

Outras decisões
07/08/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO SALUM FRANCO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:37

Recebidos os autos
25/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 22:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO SALUM FRANCO em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:59

Recebidos os autos
17/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 17:07

Recebidos os autos
16/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição de especificação de provas
25/06/2024 04:01

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 22:35

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PEDRO SALUM FRANCO em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:53

Recebidos os autos
09/05/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 11:26

Recebidos os autos
08/05/2024 11:26

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:08

Recebidos os autos
24/04/2024 14:08

Outras decisões
23/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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