04/08/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/07/2025 20:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Recebidos os autos
06/05/2025 11:48

Determinado o arquivamento
05/05/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702416-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Cartório Judicial Único (ID 232973086), no prazo e 05 (cinco) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/04/2025 08:55

Recebidos os autos
16/04/2025 08:55

Outras decisões
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:45

Recebidos os autos
03/04/2025 15:45

Outras decisões
02/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:51

Recebidos os autos
19/03/2025 18:51

Outras decisões
18/03/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 13:05

Publicado Sentença em 27/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:11

Recebidos os autos
24/02/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:11

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
21/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:06

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:05

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:52

Recebidos os autos
17/09/2024 15:52

Outras decisões
17/09/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:40

Recebidos os autos
13/08/2024 11:40

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702416-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Provimento do Agravo de Instrumento Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento n. 0719930-25.2022.8.07.0000, para determinar que, na elaboração dos cálculos, o IPCA-E seja usado como índice de correção monetária.

Este juízo deve cumprir a determinação da instância superior. 2.

Providências necessárias à continuação do procedimento.

Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, nos exatos termos desta decisão.

Na oportunidade, deverão ser computados e deduzidos do montante executado os valores eventualmente adimplidos pelo ente público executado durante o transcurso processual.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, intimem-se o Distrito Federal, pelo mesmo prazo.

Ultimadas as diligências ordenadas, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/06/2024 15:09

Recebidos os autos
25/06/2024 15:09

Outras decisões
24/06/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 18:55

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
27/10/2023 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:46

Recebidos os autos
03/10/2023 18:46

Outras decisões
03/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:10

Expedição de Ofício.
17/07/2023 18:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:49

Recebidos os autos
14/04/2023 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/04/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/04/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 21:17

Recebidos os autos
07/03/2023 21:17

Outras decisões
06/03/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/08/2022 16:48

Recebidos os autos
12/08/2022 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/08/2022 15:04

Recebidos os autos
12/08/2022 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/06/2022 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:06

Recebidos os autos
23/05/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/05/2022 16:53

Juntada de Petição de réplica
29/04/2022 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:24

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:39

Recebidos os autos
04/03/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/03/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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