19/07/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:15

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de JONATHAS DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701707-08.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JONATHAS DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Jonathas de Amorim Gagliardi para a lavratura do registro de óbito, liberação e cremação do corpo de Antônio de Amorim Gagliardi Madeira.

O pedido foi deferido no ID 190977059 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 200307004. É o relatório.

DECIDO.

Defiro a prioridade de tramitação em razão do requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito e a cremação do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, ID 190977059.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
19/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 15:54

Recebidos os autos
22/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAS DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA - CPF: *36.***.*73-72 (REQUERENTE).
22/03/2024 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/03/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:43

Recebidos os autos
22/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:31

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
22/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719075-09.2023.8.07.0001

Alexandra Maciel de Franca

Libercon Promotora de Vendas LTDA - ME

Advogado: Thiago Klen Cyrillo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0708823-95.2024.8.07.0005

Rafael da Silva Rodrigues

Planejados &Amp; Interiores Prumo LTDA

Advogado: Monica Feitosa Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0718892-07.2024.8.07.0000

Juizo da Vara Civel Familia e de Orfaos ...

Juiz de Direito da Vara Civel do Guara

Advogado: Clezilda de Sousa Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0711435-97.2024.8.07.0007

Condominio do Edificio Comercial e Resid...

Jessica Barros Fernandes de Souza

Advogado: Cassia dos Reis Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0713132-56.2024.8.07.0007

Condominio Top Life Taguatinga Ii - Long...

Aline Pereira da Costa

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 17:14

Exibir Processo