TJDFT - 0718301-59.2022.8.07.0018

07/08/2025 01:10

Arquivado Definitivamente

04/08/2025 13:57

Juntada de Certidão

02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 25/07/2025 23:59.

25/07/2025 13:17

Juntada de Certidão

21/07/2025 20:17

Expedição de Ofício.

18/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 16:08

Recebidos os autos

15/07/2025 16:08

Outras decisões

14/07/2025 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

14/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

04/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 17:35

Recebidos os autos

30/06/2025 17:35

Outras decisões

30/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

30/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.

18/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 16:42

Recebidos os autos

18/06/2025 16:42

Determinado o arquivamento definitivo

17/06/2025 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC em 06/06/2025 23:59.

05/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.

28/05/2025 15:15

Recebidos os autos

09/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/08/2023 13:34

Juntada de Certidão

08/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 13:41

Juntada de Certidão

18/07/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC em 28/06/2023 23:59.

27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 26/06/2023 23:59.

19/06/2023 14:21

Juntada de Certidão

06/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 18:48

Recebidos os autos

31/05/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

30/05/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 01:27

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 18:42

Recebidos os autos

19/05/2023 18:42

Outras decisões

18/05/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/05/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2023.

28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023 12:11

Expedição de Mandado.

26/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:55

Recebidos os autos

26/04/2023 16:55

Concedida a Segurança a FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0002-56 (IMPETRANTE)

15/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

13/03/2023 19:38

Recebidos os autos

13/03/2023 19:38

Outras decisões

01/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

15/02/2023 05:37

Publicado Decisão em 15/02/2023.

14/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

10/02/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 19:49

Recebidos os autos

10/02/2023 19:49

Outras decisões

09/02/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

08/02/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2023 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 14:45

Juntada de Certidão

02/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 15:39

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 19:33

Recebidos os autos

06/12/2022 19:33

Concedida a Medida Liminar

06/12/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

02/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 20:15

Recebidos os autos

30/11/2022 20:15

Determinada a emenda à inicial

30/11/2022 16:22

Distribuído por sorteio