STJ - 0718301-59.2022.8.07.0018

07/02/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0718301592022807001820250207181559

05/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080043/2024

05/12/2024 13:32

Protocolizada Petição 1080043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 736833/2024 - AgInt

29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736833 - AgInt no REsp 2158051 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00736833/2024 - AgInt no REsp 2158051/DF

18/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736833/2024 - AgInt no REsp 2158051/DF

09/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892491/2024

09/10/2024 15:24

Protocolizada Petição 892491/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 736833/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 736833/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736833/2024

27/08/2024 20:55

Protocolizada Petição 736833/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

20/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707179/2024

20/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 707179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 14:00

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A e não-provido

19/07/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/07/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS