08/04/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:03

Recebidos os autos
02/04/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
09/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/03/2025 09:52

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 09:13

Recebidos os autos
07/01/2025 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 07:24

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704737-55.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILENE MARQUES DE SOUSA AFONSO REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Certidão de ID 217168671.

A decisão de ID 216992688é referente ao cumprimento de sentença de TAYS CUNHA CAVALCANTE, quanto aos seus honorários sucumbenciais, visto que ingressou primeiro que o patrono da parte autora.

Assim, inverta o pólo e renove a intimação para pagamento voluntário, bem como para impugnação.

Quanto ao pedido de cumprimento de sentença, faculto o patrono da parte autora a ingressar pela via autonôma, visto que o recebeminto de ambos requerimentos causaria tumulto processual.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/11/2024 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2024 09:02

Recebidos os autos
15/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2024 19:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:14

Recebidos os autos
07/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:13

Outras decisões
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão
02/11/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/11/2024 04:54

Processo Desarquivado
01/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:31

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 18:41

Processo Desarquivado
20/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de MILENE MARQUES DE SOUSA AFONSO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:56

Recebidos os autos
09/08/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 09:21

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de TIM S/A em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cobrança movida por MILENE MARQUES DE SOUSA AFONSO em desfavor de OI MÓVEL S.A e TIM S/A. partes qualificadas nos autos.

Verifico que houve o cumprimento voluntário da obrigação referente à obrigação principal , pois a parte ré TIM S/A efetuou os depósitos de ID 199248746, antes mesmo de ser intimada para cumprimento de sentença.

Após, quando intimada, a parte autora deu quitação e requereu o levantamento da quantia.

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526 , § 3º, c/c 924, inciso II e 925, todos do CPC.

Custas processuais conforme fixadas em fase de conhecimento.

Sem a incidência de novos honorários advocatícios.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada ao ID 199248746 nos moldes requeridos ao ID 202686717.

Após, intimando-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
04/07/2024 14:02

Recebidos os autos
04/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704737-55.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILENE MARQUES DE SOUSA AFONSO REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), TIM S/A CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao autor sobre o depósito realizado pela TIM.

Gama, 26 de junho de 2024 12:53:20.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
26/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:52

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 09:24

Decorrido prazo de TIM S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MILENE MARQUES DE SOUSA AFONSO em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
10/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:26

Recebidos os autos
08/05/2024 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
08/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de TIM S/A em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/01/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
18/12/2023 06:44

Recebidos os autos
18/12/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:44

Deferido o pedido de TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (REQUERIDO).
18/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de TIM S/A em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:11

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:25

Recebidos os autos
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/07/2023 14:22

Recebidos os autos
06/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/04/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:46

Recebidos os autos
18/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de TIM S/A em 18/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:12

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
05/10/2022 20:08

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:26

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de TIM S/A em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 20:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 10:18

Recebidos os autos
06/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/09/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 16:59

Juntada de ressalva
22/08/2022 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
22/08/2022 13:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2022 00:06

Recebidos os autos
21/08/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de TIM S/A em 21/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 21:00

Expedição de Certidão.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:51

Expedição de Certidão.
19/05/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 16:48

Desentranhado o documento
19/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:39

Recebidos os autos
03/05/2022 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2022 15:06

Recebidos os autos
26/04/2022 15:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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