13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
25/08/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:40

Recebidos os autos
16/07/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Recebidos os autos
14/05/2025 17:22

Outras decisões
14/05/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:43

Recebidos os autos
09/04/2025 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:29

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705449-71.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do impasse quanto à quitação do débito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure se já houve a quitação do débito ou se há débito remanescente.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025 15:45:30.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:30

Recebidos os autos
15/01/2025 16:30

Outras decisões
15/01/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 17:07

Recebidos os autos
04/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:52

Recebidos os autos
14/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705449-71.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito em razão da proposta de pagamento parcelado do débito ID nº 196348903.

Transcorrido o prazo final (10/12/2024), intime-se o exequente para que se manifeste quanto à eventual quitação do débito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 14:57:12.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:20

Recebidos os autos
18/06/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:37

Recebidos os autos
15/04/2024 15:37

Outras decisões
15/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:33

Recebidos os autos
05/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.
04/08/2021 07:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/08/2021 07:41

Expedição de Certidão.
04/08/2021 07:40

Juntada de Certidão
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:38

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 19:34

Juntada de Petição de apelação
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 19:10

Recebidos os autos
15/04/2021 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2021 07:29

Juntada de Certidão
13/04/2021 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 08:23

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:54

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/03/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:39

Decorrido prazo de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 23:06

Recebidos os autos
15/01/2021 23:06

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2020 12:41

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:45

Recebidos os autos
11/12/2020 17:45

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2020 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2020 22:15

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 17:49

Juntada de Petição de especificação de provas
02/12/2020 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2020 03:52

Publicado Certidão em 30/11/2020.
28/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:04

Juntada de Certidão
23/11/2020 20:01

Juntada de Petição de réplica
03/11/2020 09:53

Publicado Certidão em 29/10/2020.
28/10/2020 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 19:19

Juntada de Certidão
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 09:58

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 03:08

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:59

Recebidos os autos
18/09/2020 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2020 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2020 19:19

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 13:14

Juntada de Certidão
02/09/2020 19:05

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 24/08/2020.
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2020 10:55

Expedição de Mandado.
20/08/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 00:53

Recebidos os autos
20/08/2020 00:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2020 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2020 15:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para CRIMES AMBIENTAIS (293)
19/08/2020 15:34

Recebidos os autos
19/08/2020 15:34

Declarada incompetência
19/08/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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