STJ - 0705449-71.2020.8.07.0018

19/03/2024 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2024 15:11

Transitado em Julgado em 23/02/2024

21/12/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228380/2023

21/12/2023 08:02

Protocolizada Petição 1228380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

18/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1057495/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057495 - EDcl no AgInt no AREsp 2229720 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01057495/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2229720/DF

28/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057495/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2229720/DF

14/11/2023 08:23

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/11/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111124/2023

10/11/2023 15:34

Protocolizada Petição 1111124/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1057495/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1057495/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057495/2023

23/10/2023 23:23

Protocolizada Petição 1057495/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

19/10/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047268/2023

19/10/2023 18:51

Protocolizada Petição 1047268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

16/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 350511/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0350511 - AgInt no AREsp 2229720 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350511/2023 - AgInt no AREsp 2229720/DF

02/10/2023 16:12

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

28/09/2023 19:06

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/10/2023.

27/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350511/2023 - AgInt no AREsp 2229720/DF

24/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/04/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365109/2023

24/04/2023 13:01

Protocolizada Petição 365109/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 350511/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350511/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350511/2023

18/04/2023 12:13

Protocolizada Petição 350511/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

29/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262396/2023

29/03/2023 17:01

Protocolizada Petição 262396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 15:50

Conheço do agravo de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2022 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 05:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS