19/08/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718454-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de agosto de 2025.

MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
06/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:46

Recebidos os autos
05/08/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 06:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 06:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de ID n.º 239203484 reconhecendo o excesso de R$ 661,98 (seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

Em razão do excesso arbitro honorários em favor da impugnante na quantia de 10% sobre a diferença entre o valor executado (R$ 932,26) e o efetivamente devido (R$ 270,28).

Em consequência, declaro extinta a execução pelo pagamento, forte no artigo 924, inciso II do CPC.

Defiro a expedição de alvará à Exequente independente de preclusão (transferência agencia; 3310 variação; 3701 conta; 000591851372-4, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, número do CPF *96.***.*70-20, procuração ID n.º 196428472.

Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/06/2025 18:26

Recebidos os autos
30/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 19:03

Recebidos os autos
10/06/2025 19:03

Outras decisões
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718454-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 16:47:14.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
09/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:03

Recebidos os autos
29/04/2025 16:03

Deferido o pedido de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*59-00 (EXEQUENTE).
29/04/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025
21/04/2025 12:59

Recebidos os autos
09/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.
17/11/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:09

Recebidos os autos
08/11/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:23

Recebidos os autos
18/09/2024 18:23

Outras decisões
17/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JANAINE ELIAS DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Recebidos os autos
03/09/2024 19:14

Outras decisões
03/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2024 16:06

Recebidos os autos
02/09/2024 16:06

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0186-71 (REU)
26/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:18

Recebidos os autos
31/07/2024 18:18

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0186-71 (REU)
26/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:13

Recebidos os autos
01/07/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 08:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:42

Recebidos os autos
24/05/2024 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*59-00 (AUTOR).
24/05/2024 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:58

Recebidos os autos
13/05/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
11/05/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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