TJDFT - 0724135-26.2024.8.07.0001

30/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/06/2025 12:38

Juntada de certidão

26/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 18:41

Recebidos os autos

25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 08:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/06/2025 08:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/06/2025 20:39

Juntada de Petição de agravo

30/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 15:40

Recebidos os autos

27/05/2025 15:40

Recurso Especial não admitido

27/05/2025 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 16:50

Juntada de certidão

30/04/2025 16:50

Juntada de certidão

30/04/2025 16:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/04/2025 07:25

Recebidos os autos

29/04/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2025 07:25

Transitado em Julgado em 16/04/2025

28/04/2025 22:08

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.

15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:38

Juntada de certidão

11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 17:59

Conhecido o recurso de CAIO VINICIUS MAGALHAES DA SILVA - CPF: *65.***.*54-14 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025 08:56

Recebidos os autos

10/03/2025 13:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/03/2025 12:53

Recebidos os autos

17/02/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

17/02/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 16:03

Juntada de certidão

07/02/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 17:12

Juntada de certidão

04/02/2025 16:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

29/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/01/2025.

29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 13:16

Juntada de certidão

27/01/2025 11:08

Recebidos os autos

27/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

24/01/2025 12:44

Recebidos os autos

24/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2025 12:44

Distribuído por sorteio