10/09/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 849591/2025
10/09/2025 16:22

Protocolizada Petição 849591/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2025
08/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 08/09/2025 Petição Nº 814608/2025 -
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 15:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 814608/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)
02/09/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 814608/2025
02/09/2025 22:00

Protocolizada Petição 814608/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2025
30/08/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801346/2025
30/08/2025 12:03

Protocolizada Petição 801346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025
29/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 684915/2025 - RE
28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0684915 - RE no AREsp 2975888 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 15:20

Recurso Extraordinário não admitido
22/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/08/2025 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 764632/2025
22/08/2025 10:09

Protocolizada Petição 764632/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2025
08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 715231/2025
08/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 715231/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/08/2025 Petição Nº 684915/2025 -
07/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 684915/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
05/08/2025 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
05/08/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
01/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
31/07/2025 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 684915/2025
31/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 684915/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/07/2025
31/07/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684063/2025
31/07/2025 15:14

Protocolizada Petição 684063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025
30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
25/07/2025 20:21

Não conhecido o recurso de CAIO VINICIUS MAGALHAES DA SILVA
08/07/2025 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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