20/05/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:29

Recebidos os autos
08/04/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 16:07

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:33

Recebidos os autos
07/03/2024 14:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
07/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0719296-02.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte EXEQUENTE se manifestar sobre a certidão de ID 179302474.

Assim, DE ORDEM DO MM.

JUIZ WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR, intime-se pessoalmente (por AR) a parte EXEQUENTE, bem como o/a advogado(a), por meio de publicação no DJE ou via expedição eletrônica, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

São Sebastião/DF, 9 de fevereiro de 2024.

WILLIAN PINHEIRO DE FARIA Diretor de secretaria
09/02/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 16:28

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
24/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:52

Recebidos os autos
03/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
03/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:19

Recebidos os autos
11/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
11/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0719296-02.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: WGB DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DESPACHO Nada a prover (ID 168706219), eis que a executada é uma pessoa jurídica a qual não se confunde com a figura dos sócios.

Logo, absolutamente inadequado o pretendido bloqueio de cartões de crédito em relação à pessoa jurídica componente do polo passivo, além do que sequer houve a demonstração de que seja titular de determinado cartão de crédito.

De toda sorte, as "bandeiras" dos cartões de créditos não se confundem com as suas administradoras, sendo vedado a formulação de requerimento "aleatório", sem especificar qual seria a administradora de cartão de crédito supostamente com vínculo contratual com a devedora.

Aliás, é não usual a emissão de cartão de crédito em nome da pessoa jurídica, já que os sócios é quem efetivamente fazem uso desta modalidade de crédito.

Dito isso, intime-se novamente a exequente para indicar bens da devedora (pessoa jurídica), passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Int.

São Sebastião/DF, 15 de agosto de 2023.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
15/08/2023 18:38

Recebidos os autos
15/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
15/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0719296-02.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: WGB DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DESPACHO Saliento que a consulta ao Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (e-RIDF e atualmente substituído pelo "penhoraonline.org.br"), no âmbito do Poder Judiciário, está restrito apenas às partes beneficiárias da gratuidade de justiça e às pessoas jurídicas de direito público, não se encaixando assim no perfil da ora exequente.

Com efeito, o sistema e-RIDFT (atualmente substituído pelo "penhoraonline.org.br"), o qual viabiliza a pesquisa unificada de imóveis no Distrito Federal, pode ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou CNPJ, mediante pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico: www.registrodeimoveisdf.com.br (atualmente substituído pelo "penhoraonline.org.br").

Nesse contexto, o uso do sistema pelo Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais, deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa, o que não se amolda à hipótese em tela.

Assim é o entendimento do E.

TJDFT: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (e-RIDF).

PEDIDO DE CONSULTA PELO PODER JUDICIÁRIO.

PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, INCABÍVEL.

PESQUISA LIVRE.

PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 1.

A consulta ao Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (e-RIDF) feita pelo Judiciário , que permite a localização de bens imóveis passíveis de penhora de propriedade de devedores, está adstrita aos beneficiários da justiça gratuita e às execuções fiscais, uma vez que há exigência do prévio pagamento dos emolumentos constante no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 6.015/73 e na Resolução nº 19/2015 que dispõe sobre a atualização das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tabela L, item VII, letra e. 2.

A pesquisa ao sistema eRIDF pode ser solicitada por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos. 3.

Compete ao credor em diligenciar bens do devedor passíveis de penhora e se há interesse na consulta de registros de imóveis, cabe ao mesmo em arcar com as despesas exigidas por disposição legal, cujo acesso se dará pela via internet . 4.

A decisão que indefere a consulta ao sistema eRIDF à parte não beneficiária da justiça gratuita, não viola os princípios da cooperação e da razoável duração do processo, se a pesquisa ao sistema eRIDF pode ser solicitada por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos. 5.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.” (Acórdão n.955237, 20160020082048AGI, Relatora: GISLENE PINHEIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado no DJE: 21/07/2016.

Pág.: 154/172).

Desta forma, faculto à parte exequente a suspensão do feito nos termos do art. 921, § 1º, CPC.

Intime-se.

São Sebastião/DF, 2 de agosto de 2023.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
02/08/2023 16:26

Recebidos os autos
02/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
02/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0719296-02.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do MANDADO não cumprido (diligência de ID 166682950).

Fica a parte EXEQUENTE intimada a informar novo endereço, ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

São Sebastião-DF, 27 de julho de 2023 16:31:33.

DANIELLE MARIA MORAIS LIMA Servidor Geral
27/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 15:31

Expedição de Mandado.
13/06/2023 19:02

Recebidos os autos
13/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
13/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:58

Recebidos os autos
02/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
02/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:58

Recebidos os autos
23/05/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
23/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:53

Recebidos os autos
12/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
12/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:44

Recebidos os autos
24/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
24/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 10:05

Recebidos os autos
12/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
10/04/2023 14:54

Recebidos os autos
10/04/2023 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
10/04/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de WGB DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 01:04

Decorrido prazo de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:03

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 23:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 20:08

Recebidos os autos
27/02/2023 20:08

Outras decisões
27/02/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
27/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de WGB DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 14:29

Expedição de Mandado.
09/01/2023 21:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
09/01/2023 21:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/01/2023 21:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2023 21:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
06/01/2023 16:02

Recebidos os autos
06/01/2023 16:02

Decisão interlocutória - recebido
06/01/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
06/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 18:54

Recebidos os autos
04/01/2023 18:54

Decisão interlocutória - recebido
04/01/2023 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
04/01/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:51

Recebidos os autos
12/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/12/2022 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
12/12/2022 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 14:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/12/2022 13:23

Recebidos os autos
08/12/2022 13:23

Declarada incompetência
08/12/2022 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2022 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 19:12

Recebidos os autos
30/11/2022 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/11/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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