10/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850371/2025
10/09/2025 17:29

Protocolizada Petição 850371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 267948/2025 - AgRg
09/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267948 - AgRg no AREsp 2868236 - Publicação prevista para 10/09/2025
03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 17:45

Não conhecido o recurso de RAILSON SAMPAIO DE JESUS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 267948/2025 - AgRg no AREsp 2868236
29/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368814/2025
28/04/2025 17:49

Protocolizada Petição 368814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025
22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347927/2025
22/04/2025 18:17

Protocolizada Petição 347927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/04/2025 Petição Nº 267948/2025 -
22/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 267948/2025 - AgRg
15/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 267948/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/04/2025)
14/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267948 - AgRg no AREsp 2868236 - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00267948 - AgRg no AREsp 2868236
14/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
14/04/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 326228/2025
11/04/2025 20:06

Protocolizada Petição 326228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 267948/2025 - AgRg
03/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/04/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
02/04/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267948 - AgRg no AREsp 2868236 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito
28/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267948/2025
28/03/2025 13:34

Protocolizada Petição 267948/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025
21/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241112/2025
21/03/2025 17:12

Protocolizada Petição 241112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
21/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025 22:41

Não conhecido o recurso de RAILSON SAMPAIO DE JESUS
06/03/2025 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/03/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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