10/02/2025 22:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 22:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCÍLIA VILAÇA ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:36

Recebidos os autos
09/12/2024 15:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA LUCÍLIA VILAÇA ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*00-82 (AGRAVANTE)
09/09/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/09/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 17:14

Desentranhado o documento
09/09/2024 14:33

Recebidos os autos
09/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0725366-91.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA LUCÍLIA VILAÇA ALBUQUERQUE AGRAVADO: ESPÓLIO DE LUCÍDIO GUIMARÃES ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE SANTANNA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por MARIA LUCÍLIA VILAÇA ALBUQUERQUE visando reformar a decisão ID 197565943 proferida na ação de sobrepartilha 0739481-90.2019.8.07.0001, proposta por MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE SANTANNA, MARIA LÚCIA ALBUQUERQUE VIDAL, LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, referente ao ESPÓLIO DE LUCÍDIO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, em que também são herdeiras a agravante e MARIA ISABELA VILAÇA ALBUQUERQUE.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a inventariante MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE SANTANNA, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça do MPDFT para manifestação.

Brasília, 26 de junho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
26/06/2024 21:00

Recebidos os autos
26/06/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/06/2024 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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