08/03/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710693-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS EXECUTADO: RIVALDO DE SOUZA PAULINO, MARITZA FABIANE PAULINO DE SOUSA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710693-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS EXECUTADO: RIVALDO DE SOUZA PAULINO, MARITZA FABIANE PAULINO DE SOUSA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 17:48

Recebidos os autos
24/01/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710693-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS EXECUTADO: RIVALDO DE SOUZA PAULINO, MARITZA FABIANE PAULINO DE SOUSA Decisão Diante do novo acordo entabulado pelas partes, oficie-se para transferir ao executado Rivaldo de Souza Paulino os valores reportados nos IDs 133604567 e 134035287, que a parte alega não ter sido levantado os alvarás na ocasião em que expedidos.

Libere-se à executada Maritza Fabiane Paulino de Sousa, o importe bloqueado mediante o Sisbajud (ID 168326490).

Finalmente, quanto à cifra bloqueada das aplicações financeiras de Rivaldo de Souza Paulino (ID 168326490 – R$ 1.583,70), oficie-se para transferência ao credor.

As cifras devem ser liberadas tão logo haja a publicação desta decisão.

Tudo feito, na forma do art. 922 do CPC, o processo ficará suspenso até 20/10/2023, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, cujo termo foi juntado aos autos (ID 169560112).

Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
03/09/2023 22:45

Recebidos os autos
03/09/2023 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710693-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS EXECUTADO: RIVALDO DE SOUZA PAULINO, MARITZA FABIANE PAULINO DE SOUSA Decisão Diante da notícia de descumprimento do acordo, defiro nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 7 (sete) dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. (a) Neste ponto, à mingua de bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), no arquivo provisório, nos termos artigo 921, III e §§ 1º e 4º do CPC. (b) Após o transcurso da suspensão, se nada for requerido, o processo permanecerá no arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC).

O desarquivamento dos autos, com vistas à realização de novas pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, ficará condicionada à comprovação, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da devedora.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
27/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:13

Recebidos os autos
26/07/2023 15:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
19/07/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 21:33

Recebidos os autos
16/03/2023 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/03/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARITZA FABIANE PAULINO DE SOUSA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de RIVALDO DE SOUZA PAULINO em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 01/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 22:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 22:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2022 22:19

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2022 14:58

Expedição de Alvará.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARITZA FABIANE PAULINO DE SOUSA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de RIVALDO DE SOUZA PAULINO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 17:44

Recebidos os autos
29/07/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/07/2022 13:22

Expedição de Certidão.
12/07/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 20:23

Recebidos os autos
05/07/2022 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de RIVALDO DE SOUZA PAULINO em 20/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 19:48

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:18

Recebidos os autos
24/05/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 19:00

Recebidos os autos
16/05/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:41

Recebidos os autos
11/05/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/05/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 10:59

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 16:09

Recebidos os autos
11/04/2022 16:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/04/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/03/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:01

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de RIVALDO DE SOUZA PAULINO em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de RIVALDO DE SOUZA PAULINO em 10/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 16:34

Juntada de Certidão
18/01/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 17:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:19

Expedição de Mandado.
03/12/2021 17:11

Expedição de Mandado.
03/12/2021 17:04

Expedição de Mandado.
08/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 05:09

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:00

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
12/06/2021 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 08:04

Mandado devolvido dependência
10/05/2021 08:04

Mandado devolvido dependência
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 17:06

Recebidos os autos
22/04/2021 17:06

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/04/2021 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 14:13

Recebidos os autos
06/04/2021 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/04/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/04/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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