27/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:59

Recebidos os autos
09/04/2025 11:59

Indeferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXEQUENTE)
08/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710914-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Ante o lapso de tempo do encaminhamento do ofício sem o retorno da resposta devida, fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

Brasília - DF, 25 de março de 2025 às 23:04:46 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
25/03/2025 23:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:38

Recebidos os autos
03/02/2025 14:38

Deferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXEQUENTE).
31/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:37

Recebidos os autos
08/08/2024 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710914-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via SISBAJUD e RENAJUD, conforme itens 2 e 3 da Decisão de ID 204010787.

Assim, nos termos do item 4 da referida Decisão, certifique-se o decurso do prazo da suspensão determinada no ID 138807907 e remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Brasília - DF, 23 de julho de 2024 às 10:22:10 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
23/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710914-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Em que pese a autora afirmar que o presente feito trata-se de execução do contrato de compra e vendo do veículo de placa FVA8A08, em consulta ao sistema Renajud realizada nesta data (comprovante anexo), verificou-se que o veículo em questão pertence a pessoa estranha ao feito, razão pela qual indefiro a constrição do bem referido.

Lado outro, tendo em vista a inexistência de separação patrimonial entre a empresa individual e o respectivo sócio, defiro o pedido formulado no ID 203832371 para determinar a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo desta execução.

Quanto ao pedido de consulta ao sistema Sisbajud, verifico que a pesquisa anterior realizada quanto à pessoa física ré, restou infrutífera (ID 134621708), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

Quanto à pessoa jurídica cuja inclusão no polo passivo deferiu-se nesta ocasião, indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud, visto que ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. 1.

Proceda o CJU à inclusão da pessoa jurídica Romilson Fernandes de Oliveira, CNPJ 12.***.***/0001-30, no pólo passivo desta ação e, na sequência, siga-se nos termos abaixo detalhados: 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SisbaJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra , certifique-se o decurso do prazo da suspensão determinada no ID 138807907 e remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/07/2024 12:42

Recebidos os autos
13/07/2024 12:42

Deferido em parte o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXEQUENTE)
11/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710914-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO A parte exequente informa recebimento do ofício de ID 188614560 Juizado Especial da Comarca de Buritis/MG e junta aos autos despacho (ID 201325928) exarado pelo magistrado, em que determina a efetivação da penhora no rosto dos autos.

Aguarde-se a confirmação da efetivação da referida penhora pelo Juízo de Buritis/MG.

Sem prejuízo, mantenham-se os autos suspensos, nos termos da decisão de ID 138804907.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/06/2024 20:03

Recebidos os autos
26/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 22:57

Recebidos os autos
27/02/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:53

Recebidos os autos
09/08/2023 18:53

Outras decisões
08/08/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2023 07:47

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:09

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:05

Recebidos os autos
15/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 01:41

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
17/01/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/12/2022 17:26

Recebidos os autos
20/12/2022 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:58

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 10:57

Recebidos os autos
16/11/2022 10:57

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 10:28

Recebidos os autos
21/10/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:04

Recebidos os autos
05/10/2022 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2022 09:04

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:57

Recebidos os autos
29/09/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:19

Recebidos os autos
22/09/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:13

Recebidos os autos
14/09/2022 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
06/09/2022 18:21

Recebidos os autos
06/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:34

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59:59.
13/05/2022 19:38

Juntada de Certidão
12/05/2022 23:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:42

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:32

Recebidos os autos
06/04/2022 13:32

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/03/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724092-89.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Agnaldo Rodrigues Alves

Advogado: Paula Juliana Pereira Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0724102-36.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Antonio Aldo Braga

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0705283-51.2024.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Scf Confeitaria e Comercio de Alimentos ...

Advogado: Matheus Nascimento Brito Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0739742-16.2023.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Edmundo Souza Junior

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0722311-32.2024.8.07.0001

Arena Bsb Spe S/A

Lupa Alimentos, Publicidade e Eventos Lt...

Advogado: Marcelo Luiz Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 15:36

Exibir Processo