30/07/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 19:58

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713666-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DAYANE DE OLIVEIRA VIANA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por DAYANE DE OLIVEIRA VIANA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

A despeito de não ter informado nos autos, o DF promoveu o pagamento das RPVs, conforme comprovantes ID 200658485 e 200658805.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás em favor dos credores.

Para tanto, intime-se o DF para trazer aos autos planilha com a discriminação dos valores correspondentes a cada um dos credores, a fim de viabilizar a transferência das quantias.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência à exequente.

Prazo: 5 dias.

Intime-se o DF.

Prazo: 10 dias, já inclusa a dobra legal.

Com a planilha, transfiram-se os valores em favor dos exequentes.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:17

Recebidos os autos
20/06/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 19:09

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:09

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:09

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:42

Recebidos os autos
29/02/2024 18:42

Outras decisões
29/02/2024 13:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
29/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:36

Recebidos os autos
28/11/2023 13:36

Outras decisões
27/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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