24/07/2024 19:58

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 18:00

Recebidos os autos
24/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:46

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0006066-56.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MANOEL JOSE DA SILVA, LY FREITAS, LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VANIA TAVARES DE SOUZA, YLANI FREITAS, YURI ALMEIDA FREITAS, RODRIGO ALMEIDA FREITAS, MANUELA RABELO CHAVES FREITAS, R.

C.

D.

R.

F., DEBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, RICARDO ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, LY FREITAS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, MARTA GORETTI TOSCANO DA SILVA DESPACHO Intime(m)-se ESPÓLIOS de LY FREITAS e de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS para se manifestar(em) sobre o termo de ID 196832236.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/06/2024 17:05

Recebidos os autos
20/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 16:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:13

Recebidos os autos
09/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2023 22:24

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de MARTA GORETTI TOSCANO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:51

Recebidos os autos
16/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 23:03

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:08

Recebidos os autos
29/11/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
10/11/2022 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2022 14:39

Arquivado Provisoramente
13/10/2022 18:12

Recebidos os autos
13/10/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:53

Recebidos os autos
12/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:17

Recebidos os autos
11/07/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2022 19:58

Processo Desarquivado
28/06/2022 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022 08:44

Arquivado Provisoramente
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de MARTA GORETTI TOSCANO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:38

Recebidos os autos
31/03/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
09/03/2022 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 12:17

Arquivado Provisoramente
25/01/2022 16:44

Recebidos os autos
25/01/2022 16:44

Outras decisões
24/01/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
11/01/2022 16:05

Recebidos os autos
11/01/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/01/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de MARTA GORETTI TOSCANO DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:15

Recebidos os autos
26/11/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2021 13:53

Processo Desarquivado
24/11/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:17

Arquivado Provisoramente
20/10/2021 18:00

Processo Desarquivado
15/09/2021 15:05

Arquivado Provisoramente
15/09/2021 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:58

Recebidos os autos
17/08/2021 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 17:58

Recebidos os autos
13/08/2021 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 16:04

Recebidos os autos
23/07/2021 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2021 08:21

Juntada de Certidão
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:59

Recebidos os autos
28/06/2021 15:59

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2021 14:09

Processo Desarquivado
09/02/2021 11:58

Arquivado Provisoramente
04/02/2021 04:30

Processo Desarquivado
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.
08/11/2020 22:28

Arquivado Provisoramente
04/11/2020 05:55

Processo Desarquivado
03/11/2020 09:55

Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 13:47

Arquivado Provisoramente
27/10/2020 17:40

Expedição de Certidão.
27/10/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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