TJDFT - 0700077-59.2024.8.07.0000

13/12/2024 14:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em (2024/0476530-6)

13/12/2024 12:41

Recebidos os autos

13/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal

13/12/2024 12:41

Juntada de Certidão

12/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024 18:08

Juntada de Certidão

10/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 09/12/2024 23:59.

03/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 13:06

Recebidos os autos

28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024 13:06

Recebidos os autos

28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/11/2024 17:40

Recebidos os autos

27/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/11/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 14:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2024 14:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/11/2024 11:38

Juntada de Petição de agravo

04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

31/10/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 05:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 18:12

Recebidos os autos

28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024 18:12

Recebidos os autos

28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido

28/10/2024 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024 16:05

Recebidos os autos

28/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 20:54

Juntada de Certidão

27/09/2024 20:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/09/2024 18:36

Recebidos os autos

27/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024 19:40

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.

10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 17:06

Conhecido o recurso de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ - CPF: *42.***.*08-68 (EMBARGANTE) e não-provido

06/09/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.

10/08/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024 21:34

Recebidos os autos

22/07/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/07/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.

08/07/2024 14:10

Recebidos os autos

08/07/2024 14:09

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

28/06/2024 18:50

Classe retificada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

28/06/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

24/06/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2024 20:59

Expedição de Ofício.

21/06/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 17:26

Conhecido em parte o recurso de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ - CPF: *42.***.*08-68 (AGRAVANTE) e não-provido

20/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2024 22:22

Juntada de Petição de memoriais

10/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.

07/06/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.

05/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:42

Retirado de pauta

05/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.

16/05/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024 21:06

Recebidos os autos

24/01/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

24/01/2024 07:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio