TJDFT - 0700077-59.2024.8.07.0000

15/08/2025 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 705566/2025 - AgRg

14/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

13/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

13/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0705566 - AgRg nos EAREsp 2825362 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00705566 - AgRg nos EAREsp 2825362

06/08/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705566/2025

06/08/2025 18:53

Protocolizada Petição 705566/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604169/2025

01/07/2025 17:32

Protocolizada Petição 604169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ

13/06/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 16:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2825362)

10/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 528442/2025

10/06/2025 11:29

Protocolizada Petição 528442/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/06/2025

26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470244/2025

26/05/2025 17:52

Protocolizada Petição 470244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 379867/2025 - EDcl no AgRg no

23/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379867 - EDcl no AgRg no AREsp 2825362 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:55

Embargos de Declaração de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº379867/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2825362

30/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379867/2025

30/04/2025 17:12

Protocolizada Petição 379867/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371594/2025

29/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 371594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 300545/2025 - AgRg

25/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300545 - AgRg no AREsp 2825362 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 300545/2025 - AgRg no AREsp 2825362

07/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/04/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300545/2025

06/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 300545/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2025

31/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277913/2025

31/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 277913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 14:40

Conheço do agravo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/01/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 55977/2025

29/01/2025 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 18:20

Protocolizada Petição 55977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

22/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 446604 (2018/0092312-5)

22/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS