02/10/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA PAHL SIQUEIRA NASCIMENTO CHAVES em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente referente ao depósito de ID nº 209050110, conforme requerido ao ID nº 209193688.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
04/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:52

Recebidos os autos
03/09/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709781-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA PAHL SIQUEIRA NASCIMENTO CHAVES REQUERIDO: DALETH VEICULOS LTDA - EPP, ALFA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte DALETH VEICULOS LTDA em desfavor da parte LUCIANA PAHL SIQUEIRA NASCIMENTO CHAVES.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 206542430.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/08/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 08:42

Recebidos os autos
08/08/2024 08:42

Deferido o pedido de DALETH VEICULOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (REQUERIDO).
07/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:25

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCIANA PAHL SIQUEIRA NASCIMENTO CHAVES em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, ACOLHO os presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/07/2024 16:26

Recebidos os autos
04/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709781-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA PAHL SIQUEIRA NASCIMENTO CHAVES REQUERIDO: DALETH VEICULOS LTDA - EPP, ALFA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 200861877, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:40:40.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/06/2024 14:43

Recebidos os autos
27/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/06/2024 09:17

Recebidos os autos
19/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:17

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:44

Recebidos os autos
21/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 17:14

Recebidos os autos
06/02/2024 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 09:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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