25/04/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/04/2025 16:32

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
09/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704238-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARIO ELI LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação da testemunha Itamara de França Lopes retornou com diligência negativa (ID 231554535).

Nesse sentido, abro vista às partes para ciência e manifestação.

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2025 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:51

Desentranhado o documento
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:54

Recebidos os autos
06/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 13:45

Desentranhado o documento
05/08/2024 20:42

Recebidos os autos
05/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704238-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIO ELI LOPES DOS SANTOS DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a defesa de MARIO ELI junte, aos autos, procuração.

Caso não o faça, será determinado o desentranhamento da peça defensiva de ID 201835884, bem como a intimação do réu para constituir nova defesa. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
17/07/2024 17:41

Recebidos os autos
17/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:39

Recebidos os autos
01/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704238-23.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIO ELI LOPES DOS SANTOS DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa juntar procuração.

Vistas ao MP para manifestar quanto as preliminares aventadas pela Defesa. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
25/06/2024 19:25

Recebidos os autos
25/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:36

Recebidos os autos
16/05/2024 11:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/05/2024 19:57

Recebidos os autos
15/05/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
07/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
17/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
04/08/2022 20:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2022 13:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:39

Juntada de Certidão
22/04/2022 20:36

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 18/04/2022 17:30 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
22/04/2022 20:35

Concedida medida protetiva de para
18/03/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:04

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:22

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 18/04/2022 17:30 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
15/03/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 23:05

Juntada de Certidão
15/03/2022 23:05

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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