29/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DO ROSARIO em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:20

Recebidos os autos
30/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2025 10:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/06/2025 19:02

Recebidos os autos
16/06/2025 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 14:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:33

Recebidos os autos
09/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:52

Recebidos os autos
18/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 16:08

Processo Desarquivado
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/02/2025 15:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:56

Transitado em Julgado em 14/12/2024
11/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 16:40

Recebidos os autos
27/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:51

Recebidos os autos
16/11/2024 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/09/2024 13:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 21:08

Recebidos os autos
14/08/2024 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:06

Recebidos os autos
30/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DO ROSARIO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:12

Expedição de Mandado.
21/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751761-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: TATIANA OLIVEIRA DO ROSARIO DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 22:34

Recebidos os autos
18/06/2024 22:34

Determinada a citação de TATIANA OLIVEIRA DO ROSARIO - CPF: *17.***.*87-00 (EXECUTADO)
18/06/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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