01/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:53

Recebidos os autos
31/07/2025 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/07/2025 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:59

Recebidos os autos
30/07/2025 14:59

Deferido o pedido de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*17-80 (REQUERIDO).
28/07/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2025 15:13

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:16

Recebidos os autos
03/07/2025 23:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/07/2025 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 22:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 17:42

Recebidos os autos
30/05/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714377-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA DESPACHO Promova a baixa do MPDFT diante da manifestação, id. 232646834.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/05/2025 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/05/2025 20:23

Recebidos os autos
12/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714377-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA e RÉ intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 232646834, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 19:05:09.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:03

Recebidos os autos
07/04/2025 20:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/03/2025 14:22

Recebidos os autos
24/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:37

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 17:17

Recebidos os autos
05/12/2024 17:17

Deferido o pedido de ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*94-02 (REQUERENTE).
05/12/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/12/2024 20:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
04/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714377-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA DESPACHO Sobre manifestação da ré a respeito da disponibilização e acesso do imóvel, além de possível acordo, em 15 dias, ouça-se o autor.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/10/2024 16:47

Recebidos os autos
28/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 20:45

Recebidos os autos
16/10/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714377-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência (212836494) restou infrutífera.

Faço intimar o autor para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 16:33:55.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/10/2024 19:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714377-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA DECISÃO Em especificações de provas as partes nada requereram.

Enquanto diligência do Juízo, e de modo a verificar o valor de mercado do bem, determino a sua avaliação.

O imóvel é o apartamento n. 418, vaga de garagem n. 596 subsolo 2, torre D, lote 1, Rua Copaíba – Águas Claras/DF.

Expeça-se mandado.

Dou ao presente força de mandado.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/09/2024 17:20

Recebidos os autos
11/09/2024 17:20

Deferido o pedido de ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*94-02 (REQUERENTE).
11/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2024 21:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714377-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS REQUERIDO: LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 208869991, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/08/2024 20:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:18

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 22:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/07/2024 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
26/06/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 20:48

Recebidos os autos
24/06/2024 20:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE AUGUSTO FARIA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*94-02 (REQUERENTE).
24/06/2024 20:48

Outras decisões
20/06/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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