12/09/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de MURILO CARVALHO LOBATO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:15

Recebidos os autos
28/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717396-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO CARVALHO LOBATO EXECUTADO: WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 DESPACHO Cumpra-se parte final de decisão id 240526307. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 11:35

Recebidos os autos
22/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos
25/06/2025 18:26

Deferido o pedido de MURILO CARVALHO LOBATO - CPF: *39.***.*72-55 (EXEQUENTE).
17/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MURILO CARVALHO LOBATO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 14:28

Recebidos os autos
14/05/2025 14:28

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2025 06:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2025 05:59

Expedição de Carta.
14/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/02/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 22:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/01/2025 23:36

Recebidos os autos
31/01/2025 23:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MURILO CARVALHO LOBATO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717396-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO CARVALHO LOBATO EXECUTADO: WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/12/2024 17:16

Recebidos os autos
05/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 08:32

Expedição de Carta.
28/09/2024 23:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717396-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MURILO CARVALHO LOBATO REVEL: WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

O réu (revel) deverá ser intimado pelo DJE, conforme art. 346 do CPC.

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/09/2024 18:31

Recebidos os autos
19/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 11:12

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:11

Recebidos os autos
05/08/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 00:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717396-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MURILO CARVALHO LOBATO REQUERIDO: WESLEY BARBOSA RAMOS *26.***.*00-01 DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/06/2024 15:43

Recebidos os autos
18/06/2024 15:43

Decretada a revelia
18/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 17:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 22:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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