06/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712627-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos/deu expressa anuência, conforme ID 202682795.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 202682795.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/07/2024 21:29

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 10:50

Recebidos os autos
22/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712627-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/06/2024 22:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
04/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 15:12

Recebidos os autos
11/12/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/10/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 08:00

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:15

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:38

Recebidos os autos
03/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:29

Recebidos os autos
21/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:40

Recebidos os autos
16/03/2023 17:40

Outras decisões
09/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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