TJDFT - 0734683-65.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 03:29
Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA PONTES FEITOSA em 09/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 19:18
Juntada de Certidão
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29/05/2025 19:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2025 19:18
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 19:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/05/2025 23:59.
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23/05/2025 02:47
Publicado Sentença em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
20/05/2025 22:32
Recebidos os autos
-
20/05/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 22:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/05/2025 02:59
Publicado Certidão em 20/05/2025.
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20/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/05/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 03:09
Juntada de Certidão
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18/03/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 17:50
Expedição de Autorização.
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27/02/2025 14:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 02:37
Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA PONTES FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:50
Publicado Certidão em 04/02/2025.
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04/02/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0734683-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILENE FERREIRA PONTES FEITOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, às partes para ciência e manifestação sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se RPV. .
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.
VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral -
31/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 18:44
Recebidos os autos
-
30/01/2025 18:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2025 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/01/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2025 23:59.
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12/12/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 02:43
Publicado Certidão em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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21/11/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:23
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 13:11
Recebidos os autos
-
18/11/2024 13:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/11/2024 13:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/11/2024 13:41
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA PONTES FEITOSA em 17/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:19
Publicado Sentença em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido pagar à parte autora a importância de e R$ 6.075,40 (seis mil setenta e cinco reais e quarenta centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, conforme declaração ID 194598771, p.1 e corroborado pelo réu no ID 200010146, p. 3/4. -
30/09/2024 15:17
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:17
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/08/2024 02:30
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734683-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILENE FERREIRA PONTES FEITOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/08/2024 14:05
Recebidos os autos
-
21/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2024 23:59.
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17/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 10:22
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2024 03:04
Publicado Certidão em 26/06/2024.
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25/06/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734683-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILENE FERREIRA PONTES FEITOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 196144073, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 200010093), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.
BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
22/06/2024 18:41
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 23:44
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2024 02:58
Publicado Decisão em 14/05/2024.
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13/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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09/05/2024 13:26
Recebidos os autos
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09/05/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 13:26
Outras decisões
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25/04/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/04/2024 14:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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