19/02/2025 11:27

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 18:16

Recebidos os autos
18/02/2025 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de YASMIM ARIADNE APARECIDA DE SOUSA *39.***.*33-40 em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:27

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
13/01/2025 17:22

Recebidos os autos
13/01/2025 17:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:23

Recebidos os autos
09/12/2024 17:23

Indeferido o pedido de ELIANE JERONIMO BERNARDINO - CPF: *84.***.*56-20 (EXEQUENTE)
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Assim, realize-se a consulta junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros o CNPJ da empresa requerida e no CPF de sua representante legal.Caso a pesquisa seja infrutífera ou parcialmente frutífera, prossiga-se nos termos da decisão de ID 204207066, item 6 "B", pesquisando-se a existência de bens, sempre, no CNPJ da empresa requerida e no CPF de sua representante legal.
26/08/2024 13:03

Recebidos os autos
26/08/2024 13:03

Deferido o pedido de ELIANE JERONIMO BERNARDINO - CPF: *84.***.*56-20 (EXEQUENTE).
19/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:32

Recebidos os autos
15/08/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
13/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de YASMIM ARIADNE APARECIDA DE SOUSA *39.***.*33-40 em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA (YASMIM ARIADNE APARECIDA DE SOUSA *39.***.*33-40).

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada, para que pague o débito no valor de R$ 2.622,28, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.
16/07/2024 15:08

Recebidos os autos
16/07/2024 15:07

Deferido o pedido de ELIANE JERONIMO BERNARDINO - CPF: *84.***.*56-20 (EXEQUENTE).
15/07/2024 21:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 14:25

Processo Desarquivado
10/07/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de YASMIM ARIADNE APARECIDA DE SOUSA *39.***.*33-40 em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:19

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e: a) DECRETO a rescisão do contrato entabulado entre as partes (ID 177291728). b) CONDENO a requerida YASMIM ARIADNE APARECIDA DE SOUSA *39.***.*33-40 a restituir à autora ELIANE JERONIMO BERNARDINO o valor total de R$ R$ 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso (22/06/2023– ID 177291728) e com a incidência de juros de mora a partir da citação (30/01/2024 – ID 185120690), ambos segundo os índices legais aplicáveis.

Em caso de pagamento espontâneo, fica desde já autorizada a expedição do respectivo alvará em favor da parte autora.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/06/2024 08:35

Recebidos os autos
19/06/2024 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 05:05

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/03/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2024 02:33

Recebidos os autos
19/03/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ELIANE JERONIMO BERNARDINO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 16:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:52

Recebidos os autos
25/01/2024 14:52

Deferido o pedido de ELIANE JERONIMO BERNARDINO - CPF: *84.***.*56-20 (REQUERENTE).
11/01/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
15/12/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/11/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 12:47

Recebidos os autos
10/11/2023 12:47

Outras decisões
07/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição de intimação
06/11/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709901-85.2024.8.07.0018

Alexandre Pereira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0717686-29.2023.8.07.0020

Mrcf Auto Locadora e Imobiliaria LTDA

Domingos da Costa Nunes

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0707251-65.2024.8.07.0018

Ednalva Floro de Melo da Silva

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Hermilton da Silva Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0706463-25.2022.8.07.0017

Jose Avelino da Cunha

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Jean Carlos Ruiz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0711876-78.2024.8.07.0007

Sergio Luiz Tomaz

Atacadao das Pedras e Servicos LTDA

Advogado: Sergio Luiz Tomaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 16:56

Exibir Processo