04/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:48

Expedição de Autorização.
25/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:00

Recebidos os autos
24/06/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 20:30

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:23

Recebidos os autos
26/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:23

Homologada a Transação
13/05/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 12:52

Recebidos os autos
23/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:29

Recebidos os autos
12/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:29

Declarada decadência ou prescrição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:24

Recebidos os autos
08/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/06/2024 23:41

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 13:17

Recebidos os autos
14/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:17

Outras decisões
06/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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