19/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
07/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:41

Recebidos os autos
29/07/2025 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/06/2025 22:27

Juntada de Petição de especificação de provas
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:26

Recebidos os autos
21/05/2025 17:26

Outras decisões
13/05/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/04/2025 19:44

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
22/12/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708788-90.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO, MARIA RITA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias.

Em caso de esgotamento dos meios de localização da parte adversa, e restando infrutíferas as tentativas de citação, se o caso, o autor deverá apresentar novo endereço OU requerer a citação por edital.

Prazo de 5 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (documento datado e assinado eletronicamente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
10/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
25/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 19:14

Expedição de Mandado.
07/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:23

Recebidos os autos
06/08/2024 15:23

Outras decisões
30/07/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2024 13:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708788-90.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO, MARIA RITA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Pelos documentos juntados aos autos, verifico que a primeira requerente aufere renda mensal bruta de quase R$ 12.000,00, valor muito superior à média da população brasileira.

Já a segunda requerente, autônoma, limitou-se a apresentar um recibo avulso de prestação de serviços, não atendendo ao comando proferido pela decisão de ID 195703094.

Destaco que não foram juntados documentos que demonstrassem a existência de despesas extraordinárias a justificar o deferimento do benefício.

Ao contrário, trata-se de despesas típicas de classe média que não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Portanto, apesar das alegações do requerente, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelas autoras.

Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/06/2024 17:51

Recebidos os autos
26/06/2024 17:51

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO - CPF: *92.***.*31-49 (REQUERENTE), MARIA RITA GONCALVES DA SILVA - CPF: *36.***.*51-91 (REQUERENTE).
21/06/2024 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:15

Recebidos os autos
06/05/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707765-63.2024.8.07.0003

Lucileide Sampaio Pessoa

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Mario Amaral da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0702721-28.2018.8.07.0018

Distrito Federal

Auzerina Francisca da Silva

Advogado: Ivan Aquiles Costa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2018 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0733560-32.2024.8.07.0016

Rosangela Peron Bergamo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0701676-16.2023.8.07.0017

Douglas Messias Silva

Ananias Pinheiro

Advogado: Douglas Messias Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0711173-17.2024.8.07.0018

Iverlene Pereira Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 14:13

Exibir Processo