15/08/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:43

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 19:03

Recebidos os autos
30/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739611-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA MELLO SUSSUARANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 19:03

Recebidos os autos
27/12/2023 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 11:50

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MELLO SUSSUARANA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:13

Recebidos os autos
07/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:20

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739611-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MELLO SUSSUARANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:23

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739611-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MELLO SUSSUARANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 16:51

Recebidos os autos
25/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:51

Outras decisões
22/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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