05/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:28

Transitado em Julgado em 29/07/2024
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707680-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO DE AZEVEDO MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024, 14:56:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/07/2024 17:24

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:44

Recebidos os autos
29/07/2024 18:44

Extinto o processo por desistência
22/07/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de BRUNO DE AZEVEDO MACHADO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707680-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO DE AZEVEDO MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência para que a parte autora traga ao feito planilha indicando o valor pago à título de parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), bem como, junte o comprovante de pagamento de todas parcelas do referido parcelamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Após, intime-se a parte requerida acerca da planilha e dos documentos juntados, no prazo de 15 dias, sob pena prosseguimento do feito (art. 437, § 1º, do CPC).

Após, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 17:55:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 19:24

Recebidos os autos
25/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de BRUNO DE AZEVEDO MACHADO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/05/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:30

Recebidos os autos
23/05/2024 16:30

Outras decisões
20/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de BRUNO DE AZEVEDO MACHADO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Recebidos os autos
02/05/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 15:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/04/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 17:53

Recebidos os autos
29/04/2024 17:53

Declarada incompetência
29/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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