25/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:24

Recebidos os autos
14/02/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 19:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 12:24

Desentranhado o documento
07/02/2025 22:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 10:32

Recebidos os autos
27/01/2025 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 01:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
25/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:48

Expedição de Ofício.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742257-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA RANGEL LOBO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 23 de setembro de 2024 11:55:28.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
23/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
22/09/2024 18:07

Recebidos os autos
22/09/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 09:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 09:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 09:20

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RANGEL LOBO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:45

Recebidos os autos
05/08/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742257-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA RANGEL LOBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da alegação do Distrito Federal (ID201880350), que informa que o valor devido de atualização monetária já foi quitado, por meio da rubrica 10047 DECRETO 40208 - ATUAL.MONETÁRIA.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para Sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 18:14:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
05/07/2024 19:11

Recebidos os autos
05/07/2024 19:11

Outras decisões
03/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742257-42.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: RITA DE CASSIA RANGEL LOBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 25 de junho de 2024 19:27:50.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
25/06/2024 19:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:22

Recebidos os autos
21/05/2024 13:22

Outras decisões
20/05/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735896-09.2024.8.07.0016

Claudia Amara da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0717915-86.2023.8.07.0020

Anderson dos Santos Medeiros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aline Elias Lasneaux

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0721081-29.2023.8.07.0020

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Luciana Incerti Soares

Advogado: Aroldo Velozo de Carvalho Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0721081-29.2023.8.07.0020

Luciana Incerti Soares

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Aroldo Velozo de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0712046-11.2024.8.07.0020

Colegio Certo LTDA - EPP

Leonardo Neves Torres

Advogado: Andre de Santana Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 13:23

Exibir Processo