TJDFT - 0701184-18.2023.8.07.0019

1ª instância - Vara Civel do Recanto das Emas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELMA MEDEIROS DE SOUSA

CPF *08.***.*04-87

Advogados

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 217007/RJ

CPF *22.***.*52-27

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MILENA PIRAGINE

OAB: 40427/DF

CPF *95.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 15:58

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 28/06/2024 04:32

    Decorrido prazo de CELMA MEDEIROS DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 03:59

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:00

    Publicado Certidão em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2024 20:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 24/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de CELMA MEDEIROS DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 02:30

    Publicado Decisão em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:07

    Outras decisões

  • 17/11/2023 17:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 18/09/2023 17:57

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/09/2023 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

  • 18/09/2023 17:56

    Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/09/2023 02:38

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 02:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 05/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:28

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0701184-18.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CELMA MEDEIROS DE SOUSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 18/09/2023 17:00 P3 - VC - SALA 06 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA06_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

    Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

    A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

    O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

    A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

    Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

    A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

    Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

    Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

    Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

    Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

    De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

    Recanto das Emas/DF.

    Documento datado e assinado digitalmente BRASÍLIA-DF, 1 de agosto de 2023 17:59:13.

  • 01/08/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 17:59

    Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/08/2023 00:44

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1.

    Recebo a petição de emenda à inicial (ID 159455329) quanto aos itens 3 a 5 da decisão de ID 156755386. 2.

    Já quanto ao item 2 da decisão de ID 156755386, a parte autora não cumpriu a determinação de emenda. 3.

    Faculto à parte atora oportunidade derradeira para cumprir o comando inserto no item 2 da decisão de ID 156755386: "2.

    Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência.". 4.

    Prazo derradeiro: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 5.

    Certifique-se o eventual decurso do prazo para a parte autora manifestar-se em réplica (ID 158916978). 6.

    Noutro giro, a Resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, instituiu a política de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. 7.

    O art. 3º, § 3º, do CPC, por sua vez, estabelece como uma de suas principais premissas o incentivo à utilização dos métodos adequados de solução consensual de conflitos. 8.

    Assim, sem prejuízo das determinações acima, designe-se data para audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência pelo NUVIMEC - Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - Cível (CPC, art. 334). 9.

    A intimação parte autora (CPC, art. 334, § 3º) para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. 10.

    A intimação da parte requerida será pelo sistema (parceira eletrônica) (CPC, art. 246, § 1º). 11.

    Cientifiquem-se as partes autora e requerida de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (CPC, art. 334, § 8º). 12.

    No mais, ressalto que o artigo 334, § 4º, do CPC dispõe que a audiência conciliatória somente não será realizada quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição, o que não é o caso dos autos. 13.

    O § 5º do mesmo dispositivo estabelece que "O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência." 14.

    Assim, em caso de pedido de cancelamento da referida audiência de conciliação, os autos deverão ser remetidos à conclusão SOMENTE se o pedido for formulado por ambas as partes, autora e requerida; e, no caso da parte requerida, se também observado o lapso temporal de 10 (dez) de antecedência da audiência. 15.

    Outrossim, registro que o artigo 6.º do Código de Processo Civil prevê o princípio da cooperação, de modo que "(...) todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" e o § 3º do artigo 3º do mesmo diploma legal estabelece que "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial." 16. É norma cogente, devendo a conciliação ser estimulada por todos os sujeitos processuais. 17.

    Assim, conclamo os advogados das partes a buscarem a solução consensual do processo, ressalvado que eventual acordo pode ser firmado extrajudicialmente e apresentado em Juízo para homologação. 18.

    Por fim, caso as partes não celebrem acordo, venham os autos conclusos.

    Recanto das Emas/DF.

  • 28/07/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/07/2023 10:21

    Outras decisões

  • 28/07/2023 10:21

    Recebida a emenda à inicial

  • 24/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 22/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2023 00:41

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:38

    Outras decisões

  • 27/04/2023 14:38

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 12/02/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700305-07.2019.8.07.0001

Charles Roberto de Lima Junior

Tec Construtora LTDA - EPP

Advogado: Rafael Silva Melao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2019 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0704958-04.2023.8.07.0004

Otavio Vinicius Chagas Florencio

Odinilda Chagas Florencio

Advogado: Bruna Negrao Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0704631-48.2022.8.07.0019

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Deisiane Dutra dos Santos Miquetti

Advogado: Mauricio Costa Pitanga Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0714373-45.2022.8.07.0004

Elizabeth Ferreira de Mendonca

Genoveva Ferreira de Mendonca

Advogado: Givaldo Siqueira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0706280-48.2022.8.07.0019

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Rita de Cassia Freire Ferreira

Advogado: Amanda Soares de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:45

Exibir Processo