21/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:57

Recebidos os autos
24/06/2024 22:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/06/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:50

Recebidos os autos
06/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/06/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704958-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: KAROLINA CHAGAS FLORENCIO, OTAVIO VINICIUS CHAGAS FLORENCIO, KARINA CHAGAS FLORENCIO REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINA CHAGAS FLORENCIO MEEIRO: EDSON JOSE DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): ODINILDA CHAGAS FLORENCIO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por KAROLINA CHAGAS FLORENCIO e outros em razão do falecimento de ODINILDA CHAGAS FLORENCIO.

Diante do parecer ministerial id. 191040352, intime-se a inventariante para apresentar novas declarações, com esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação da falecida e dos herdeiros, em atenção ao contido no artigo 1º, inciso III, da Instrução n.º 04, de 13/09/2013, da Corregedoria deste Eg.

TJDFT, bem como individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Vindo as novas declarações, com esboço de partilha, intime-se o herdeiro curatelado Otavio Vinicius, pela Curadoria Especial, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, após, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024, às 18:58:52.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
25/03/2024 20:51

Recebidos os autos
25/03/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/03/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:41

Recebidos os autos
13/03/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Requerente: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} Requerido: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: tendo em vista o pedido retro, fica intimado(a) o(a) inventariante/requerente para cumprimento das medidas precedentes em novo prazo de 30 dias.

SELMA MOTA EVANGELISTA Diretora de Secretaria Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
08/12/2023 14:43

Recebidos os autos
08/12/2023 14:43

Indeferido o pedido de KAROLINA CHAGAS FLORENCIO - CPF: *34.***.*09-68 (INVENTARIANTE)
20/11/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 22:41

Recebidos os autos
06/11/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/10/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 22:55

Recebidos os autos
30/07/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704958-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KAROLINA CHAGAS FLORENCIO, OTAVIO VINICIUS CHAGAS FLORENCIO, KARINA CHAGAS FLORENCIO REPRESENTANTE LEGAL: KAROLINA CHAGAS FLORENCIO MEEIRO: EDSON JOSE DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): ODINILDA CHAGAS FLORENCIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por KAROLINA CHAGAS FLORENCIO e outros em desfavor de ODINILDA CHAGAS FLORENCIO.

Em cumprimento à decisão precedente id. 160291243, a inventariante apresentou as primeiras declarações e documentos solicitados.

Instado, o Ministério Público não se opõe a conversão do rito para arrolamento comum, conforme prelecionam os artigos 664 e 665 do Código de Processo Civil, manifestando-se pela nomeação de curador especial ao herdeiro Otávio Vinicius Chagas Florêncio; pela intimação da inventariante a respeito da pesquisa de ativos SISBAJUD; e intimação do companheiro para ciência do inventário e garantia de eventual meação e, ainda, pela apresentação dos documentos relativos ao imóvel rural, conforme parecer id. 164858824.

Decido.

Inicialmente, converto o inventário para o rito do arrolamento comum, previsto nos artigos 664 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos e há interesse de herdeiro curatelado.

No mais, acolho o parecer ministerial id. 164858824 e, nomeio um dos Defensores Públicos como Curador Especial do herdeiro curatelado Otávio Vinicius Chagas Florêncio, nos termos do artigo 671, inciso II, do CPC.

Quanto à intimação do companheiro sobrevivente, verifico ser desnecessária, haja vista que todos os interessados estão representados pela mesma advogada, no entanto, como bem pontuado pela representante do Ministério Público, deverá a inventariante esclarecer se os bens inventariados compõem o patrimônio comum do casal, portanto, passíveis de meação.

Diante disso, intime-se a inventariante para prestar os esclarecimentos acima, bem como para manifestação acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD (id. 163764761), no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, quanto à gleba rural localizada no município de São Luiz do Norte/GO, deverá instruir o feito, com os seguintes documentos: a) Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); b) Comprovante de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural do ano em exercício quando não incluído na certidão anterior; c) CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; d) Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (letra “a” do inciso IV do art. 620).

Vindo os esclarecimentos e documentos faltantes, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023, às 21:34:55.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
26/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 23:24

Recebidos os autos
24/07/2023 23:24

Outras decisões
21/07/2023 21:45

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/07/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/07/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 20:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:34

Expedição de Termo.
21/06/2023 01:52

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:56

Recebidos os autos
15/06/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 20:32

Recebidos os autos
30/05/2023 20:32

Deferido o pedido de KARINA CHAGAS FLORENCIO - CPF: *06.***.*00-00 (HERDEIRO).
17/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/05/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:04

Recebidos os autos
06/05/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/05/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2023 20:00

Recebidos os autos
22/04/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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