08/07/2024 21:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 21:12

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA MARTINS em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Águas Claras 0711460-71.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ALBERTO PEREIRA MARTINS TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Regularmente intimada a emendar a petição inicial, a parte autora permaneceu inerte, conforme certidão de ID nº. 200566996.

Logo, o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/06/2024 14:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/06/2024 18:06

Recebidos os autos
17/06/2024 18:06

Indeferida a petição inicial
17/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA MARTINS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:40

Recebidos os autos
05/06/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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