03/09/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701509-68.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 22:05:33.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:35

Recebidos os autos
14/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:31

Recebidos os autos
14/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
21/05/2025 14:40

Recebidos os autos
21/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Outras decisões
07/05/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701509-68.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 19:52:27.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:13

Recebidos os autos
14/03/2025 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 13:49

Recebidos os autos
13/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:21

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 10:42

Juntada de Petição de impugnação
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 17:15

Recebidos os autos
28/11/2024 17:15

Outras decisões
26/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2024 18:02

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:01

Recebidos os autos
04/10/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:04

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 17:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:37

Juntada de gravação de audiência
06/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 17:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701509-68.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MARTINS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime-se o autor para manifestar-se em réplica à contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 15:27:00.

FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral
25/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:03

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:02

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:09

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701509-68.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MARTINS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 07 de agosto de 2024 às 17h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: fratura do dedo da mão direita ao elevar o step de um veículo para vistoria no local em que trabalhava em 01/06/23.

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 201566381, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:27

Recebidos os autos
29/06/2024 17:27

Outras decisões
24/06/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701509-68.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MARTINS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial durante o exercício do trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/06/2024 18:22

Recebidos os autos
18/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:49

Juntada de Petição de laudo
06/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS SOARES em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 16:10

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:10

Recebidos os autos
08/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 15:20

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:47

Recebidos os autos
22/04/2024 14:47

Nomeado perito
22/04/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 14:47

Outras decisões
16/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:57

Recebidos os autos
22/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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