14/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709741-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: SERGIO DO NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

No caso dos autos, a parte devedora cumpriu a obrigação imposta na sentença e o credor concordou com o respectivo pagamento.

Dessa forma, o adimplemento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:23

Recebidos os autos
09/01/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 23:27

Recebidos os autos
09/12/2024 23:27

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 19:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 13:08

Recebidos os autos
26/09/2024 13:08

em cooperação judiciária
26/09/2024 13:08

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
25/09/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/09/2024 19:27

Processo Desarquivado
25/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709741-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: SERGIO DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 200683337) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Expeça-se alvará eletrônico para a transferência do valor penhorado no ID 195659863 por meio do sistema SISBAJUD para a conta indicada no acordo de ID 200683337, em favor da parte exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se..

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 11:25

Recebidos os autos
19/06/2024 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de SERGIO DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:33

Decorrido prazo de SERGIO DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*85-91 (EXECUTADO) em 04/04/2024.
15/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 07:20

Mandado devolvido dependência
23/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 16:35

Recebidos os autos
21/12/2023 16:35

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
21/12/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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