12/09/2025 02:51

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720013-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO DE FREITAS ROCHA DESPACHO Diante da ausência de manifestação dos executados, fica o Exequente intimado a requerer o que entender de direito, indicando bens dos devedores passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 15:11:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2025 18:02

Recebidos os autos
09/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 17:45

Decorrido prazo de GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 24.***.***/0001-65 (EXECUTADO), LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - CNPJ: 71.***.***/0001-19 (EXECUTADO) em 05/09/2025.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720013-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO DE FREITAS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pelo credor de ID 245826700.

Fica os executados intimados a indicar bens passíveis de penhora disponíveis, informando o local, valor e apresentar documentação que comprove a propriedade, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça com a aplicação da multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 08:49:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2025 16:50

Recebidos os autos
12/08/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/08/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:42

Recebidos os autos
30/07/2025 15:42

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
30/07/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:56

Recebidos os autos
14/07/2025 13:56

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
11/07/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 18:31

Recebidos os autos
08/07/2025 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:59

Recebidos os autos
16/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:52

Recebidos os autos
13/05/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:41

Recebidos os autos
07/05/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 10/04/2025 23:59.
24/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:15

Recebidos os autos
19/02/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 14:35

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 14:34

Processo Desarquivado
18/02/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720013-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO DE FREITAS ROCHA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) GFPH Negócios E Empreendimentos Imobiliários Eireli e Líder Prestação De Serviços Ltda intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 13:20:49.

Hanna Carolina da Silva Estagiário Cartório
16/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:45

Recebidos os autos
13/09/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 14:27

Recebidos os autos
11/09/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 15:59

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:06

Recebidos os autos
30/07/2024 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720013-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO DE FREITAS ROCHA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação Monitória ajuizada, originalmente, por LIDER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., GFPH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A e UNIÃO.

O feito foi distribuído para a 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O Banco do Brasil apresentou Embargos à Monitória (ID 197507824).

A união se manifestou no ID 197507837 alegando não ter interesse no feito.

Os autores, por sua vez, apresentaram réplica (ID 197510166).

Conforme ID 197510174, as partes foram intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar.

As partes informaram não terem provas a produzir, requerendo o o julgamento antecipado da lide.

Ato contínuo, na decisão de ID 197511619 restou contido que tramitou perante este Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília, processo nº 0717390-98.2022.8.07.0001, distribuído em 17/05/2022, tendo por objeto o pagamento de valores atualizados referentes aos mesmos títulos bancários discutidos nesta ação.

A referida ação foi sentenciada em 30/05/2022, sendo a petição inicial indeferida por inépcia e julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.

Além disso, houve a manifestação da União da ausência de interesse na lide.

Por tais motivos, o Juízo da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal declinou da competência e determinou a remessa dos autos para esta 16ª Vara Cível de Brasília/DF.

Decido.

Firmo a competência.

Ratifico todos os atos praticados pela 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Anote-se conclusão para sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 13:03:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2024 16:58

Recebidos os autos
29/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2024 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
21/05/2024 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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