01/08/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2025 15:34

Recebidos os autos
09/06/2025 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/06/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:43

Desentranhado o documento
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:46

Recebidos os autos
15/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:55

Recebidos os autos
21/02/2025 17:55

Processo Reativado
20/02/2025 14:50

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:01

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CINTIA ALMEIDA BARBOSA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:36

Recebidos os autos
19/12/2024 18:36

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/12/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0704981-05.2023.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CINTIA ALMEIDA BARBOSA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE D E S P A C H O CINTIA ALMEIDA BARBOSA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 66045420.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
22/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:39

Recebidos os autos
22/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:53

Recebidos os autos
12/11/2024 18:53

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/10/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0704981-05.2023.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CINTIA ALMEIDA BARBOSA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE D E S P A C H O CINTIA ALMEIDA BARBOSA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 63010064.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
17/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:10

Recebidos os autos
16/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/08/2024 15:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:22

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 17:28

Recebidos os autos
06/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/06/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:22

Recebidos os autos
29/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2024 16:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2024 16:19

Recebidos os autos
11/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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