09/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:12

Recebidos os autos
04/09/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:26

Recebidos os autos
01/09/2025 18:26

Deferido o pedido de PORTOBELLO SA - CNPJ: 83.***.***/0001-91 (REU).
01/09/2025 16:29

Juntada de Petição de comprovante
01/09/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 49,32, conforme comprovante de depósito de Id. n. 245679428, com os devidos acréscimos legais, para a conta bancária indicada na petição de Id. n. 244679488, de titularidade de Victor Fernandes Fiquene, advogado constituído pelos autores e que efetuou o pagamento dos custos para remoção e transporte do material para perícia, conforme comprovantes de Id. n. 244727518 e 244727522.

Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 16:14:20.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 16:46

Recebidos os autos
12/08/2025 16:46

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
09/08/2025 03:43

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:50

Recebidos os autos
05/08/2025 17:50

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
05/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:50

Recebidos os autos
31/07/2025 17:50

Deferido em parte o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR)
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:43

Recebidos os autos
23/06/2025 17:43

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
23/06/2025 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização por danos materiais movida por UNIGRÃOS AGROINDUSTRIAL LTDA. e MARCELO DALVAN VELOSO em desfavor de PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e PORTOBELLO S.A.

A Decisão Interlocutória de Id. n. 206341256 deferiu a produção de prova pericial.

A Perita nomeada apresentou proposta de honorários no valor de R$ 37.508,18.

Ouvidas, as partes alegaram que o valor é excessivo e que esse deveria ser fixado em R$ 18.000,00.

A Perita concordou com a fixação dos honorários periciais em R$ 18.000,00.

A Decisão de Id. n. 216780353 homologou o valor dos honorários periciais em R$ 18.000,00.

Ato contínuo, os autores informaram não disporem de reserva técnica do porcelanato “Dansk Cement White”.

Na manifestação de Id. n. 215248820, a perita esclareceu que a ABNT recomenda a realização dos ensaios em placas virgens, o que não é possível na situação em apreço.

No caso de ensaio em placas utilizadas, há necessidade de: a) concordância das partes; b) as placas selecionadas estejam em bom estado; e c) o laboratório ateste a viabilidade da realização do ensaio nas placas utilizadas.

Nesse caso, as placas deverão ser removidas, preparadas para o transporte e enviadas para análise laboratorial.

Os custos com a remoção, transporte e análise laboratorial do piso deverão ser custeados pelas partes, à razão de 50% para cada uma.

Foi deferido o pedido dos autores para que os ensaios sejam realizados o Laboratório de ensaios Cerâmicos do Centro Cerâmico do Brasil -LECC SP, localizado em Santa Gertrudes/SP, uma vez que é o mais próximo do imóvel no qual estão os porcelanatos a serem removidos e transportados.

A decisão de Id. n. 236630047 homologou o valor total de R$ 3.554,69 (R$ 3.250,00 + R$ 304,69) para remoção, preparo e transporte de 5 placas do piso para o Laboratório de ensaios Cerâmicos do Centro Cerâmico do Brasil -LECC SP, localizado em Santa Gertrudes/SP.

Decido.

Tendo em vista o depósito pelas partes do valor total da remoção, preparo e transporte de 5 placas do piso para o Laboratório de ensaios Cerâmicos do Centro Cerâmico do Brasil -LECC SP, localizado em Santa Gertrudes/SP, fica a perita intimada a dar início aos trabalhos.

Deverá a perita, em comum acordo com as partes e com a prestadora de serviços Edjane Martins de Souza, marcar data para remoção, preparo e transporte de 5 placas do piso para o Laboratório de ensaios Cerâmicos do Centro Cerâmico do Brasil -LECC SP.

Ainda, considerando que a perita nomeada realizará diligência pericial fora do local da sede deste juízo, e visando possibilitar o custeio inicial de deslocamento e demais providências logísticas, defiro o adiantamento de 50% dos honorários periciais arbitrados.

Fica a perita intimada a informar seus dados bancários.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 16:40:10.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/06/2025 17:47

Recebidos os autos
05/06/2025 17:47

Deferido o pedido de TALITA GOMES OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *56.***.*93-54 (PERITO).
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:35

Recebidos os autos
21/05/2025 17:35

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
20/05/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DESPACHO Ficam os réus intimados para se manifestarem acerca da petição dos autores de Id. n. 234910347 e documentos que a instruem, no prazo de 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 17:57:55.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/05/2025 18:26

Recebidos os autos
08/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELO DALVAN VELOSO em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:27

Recebidos os autos
11/04/2025 16:27

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
10/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:06

Recebidos os autos
19/03/2025 18:05

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
18/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MARCELO DALVAN VELOSO em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:45

Recebidos os autos
28/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de TALITA GOMES OLIVEIRA DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:19

Recebidos os autos
08/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:19

Deferido o pedido de TALITA GOMES OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *56.***.*93-54 (PERITO).
07/01/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TALITA GOMES OLIVEIRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:27

Recebidos os autos
25/11/2024 17:27

Deferido o pedido de PORTOBELLO SA - CNPJ: 83.***.***/0001-91 (REU).
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 12:32

Recebidos os autos
06/11/2024 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:36

Recebidos os autos
22/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/10/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:01

Recebidos os autos
25/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DESPACHO Fica a perita intimada, via sistema, para se manifestar acerca das impugnações das partes de Id. n. 211005322 e 211867124 e documentos que as instruem.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024 17:54:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
24/09/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:40

Recebidos os autos
23/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DESPACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada pela perita.

Prazo comum de 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 18:52:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
10/09/2024 16:05

Recebidos os autos
10/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DESPACHO Fica a perita intimada, via sistema, para que apresente proposta de honorários.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 15:43:24.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:10

Recebidos os autos
08/08/2024 18:10

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
08/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:23

Recebidos os autos
02/08/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Indenização proposta por MARCELO DALVAN VELOSO e UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA. em desfavor de PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e PORTOBELLO S.A.

Na petição de Id. n. 203951382, os réus requerem a reconsideração da Decisão Interlocutória de Id. n. 203026973 para que a réplica e documentos que a instruem sejam desentranhados.

Aduz que os documentos juntados pela autora não pretendem contrapor prova apresentada pela ré em contestação, mas sim afastar a ocorrência da decadência/prescrição, o que não deve prevalecer.

Em especificação de provas, requerem a produção de prova pericial, bem como a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da autora. É o relatório.

Decido.

Os argumentos explicitados pelas rés na petição de Id. n. 203951382 não são suficientes para alterar o entendimento explicitado por este Juízo na Decisão de Id. n. 203026973, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Com relação às provas, aguarde-se o transcurso do prazo conferido aos autores, nos termos da Decisão de Id. n. 203026973.

Após, retorne concluso.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 15:38:21.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 16:24

Recebidos os autos
16/07/2024 16:24

Indeferido o pedido de PORTOBELLO SA - CNPJ: 83.***.***/0001-91 (REU)
15/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:40

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:40

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:22

Recebidos os autos
04/07/2024 18:22

Indeferido o pedido de PORTOBELLO SA - CNPJ: 83.***.***/0001-91 (REU)
02/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:47

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:47

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DESPACHO Ficam os réus intimados para se manifestarem acerca dos documentos de Id. n. 201906947 e 201903948 juntados pelos autores.

Prazo: 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 18:54:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/06/2024 17:27

Recebidos os autos
26/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 23:49

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 12:05

Recebidos os autos
25/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de MARCELO DALVAN VELOSO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713728-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DALVAN VELOSO, UNIGRAOS AGROINDUSTRIAL LTDA REU: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., PORTOBELLO SA DESPACHO Ficam os autores intimados para réplica.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 15:32:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/05/2024 17:05

Recebidos os autos
29/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:36

Recebidos os autos
10/04/2024 16:36

Deferido o pedido de MARCELO DALVAN VELOSO - CPF: *11.***.*81-49 (AUTOR).
10/04/2024 10:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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