STJ - 0733023-86.2021.8.07.0001

11/04/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/04/2024

14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196199/2024

14/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 196199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 11:50

Conheço do agravo de STUART DO REGO BARROS CARICIO para negar provimento ao Recurso Especial

26/02/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/02/2024 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/02/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/12/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 07:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS