01/09/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:26

Transitado em Julgado em 18/08/2025
20/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:24

Recebidos os autos
20/08/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:09

Recebidos os autos
06/08/2025 17:09

Outras decisões
06/08/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 16:38

Desentranhado o documento
01/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:58

Recebidos os autos
30/07/2025 14:58

Outras decisões
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGO SOARES em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2025 17:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:18

Recebidos os autos
17/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGO SOARES em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703684-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WESLEY RODRIGO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 10:26:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/04/2025 16:33

Recebidos os autos
28/04/2025 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 22:40

Recebidos os autos
01/04/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:02

Recebidos os autos
18/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:50

Recebidos os autos
11/11/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 00:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
13/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:06

Recebidos os autos
12/09/2024 17:06

Outras decisões
02/09/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 15:58

Recebidos os autos
21/08/2024 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:33

Recebidos os autos
10/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:29

Recebidos os autos
08/04/2024 18:29

Outras decisões
04/04/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2024 16:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2024 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 14:52

Recebidos os autos
04/04/2024 14:52

Declarada incompetência
04/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/04/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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