12/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:39

Recebidos os autos
11/06/2025 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
02/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:35

Recebidos os autos
25/06/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
24/06/2024 15:30

Recebidos os autos
10/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
10/06/2024 18:50

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do Processo: 0705289-53.2023.8.07.0014 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela, Prestação de Contas REU: LUIZ FILIPE DE SANT ANA CORDEIRO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR: FERNANDA DE SANTANA CORDEIRO REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA DE SANTANA CORDEIRO CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, tendo em vista o segredo de justiça, encaminho para publicação no DJE, da parte dispositiva da sentença de id. 198171102: "Ante o exposto, nos termos do art.º 487, inc.

I, do CPC, diante da documentação apresentada e do parecer ministerial, DECLARO APROVADAS as contas apresentadas pela Requerente, Curadora do Interditado.

Mantenha-se o feito no arquivo provisório, aguardando-se transcurso do prazo de 01 ano para prestação de contas do período ulterior.

Exaurido referido prazo, certifique-se nos autos o ajuizamento de referida ação.

Acaso transcorrido in albis, certifique-se nos autos o não ajuizamento da ação de prestação de contas, intimando-se a curadora para sua postulação, sob as penas da lei; bem como de tudo cientifique-se o MPDFT.

Junte-se copia da presente sentença aos autos do processo 0704583-41.2021.8.07.0014, arquivando-se aqueles autos.

Custas finais pela parte Requerente, no entanto, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida nesses autos, conforme art. 98, §3º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, sem outros requerimentos, arquivem-se.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito".

Aguarde-se o prazo para recurso. documento datado e assinado eletronicamente MARCOS BARBOSA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
02/06/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:47

Recebidos os autos
28/05/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
27/05/2024 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
08/07/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 17:58

Recebidos os autos
04/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
04/07/2023 01:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:59

Recebidos os autos
29/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DE SANTANA CORDEIRO - CPF: *37.***.*30-52 (AUTOR).
29/06/2023 15:59

Recebida a emenda à inicial
29/06/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/06/2023 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:55

Recebidos os autos
20/06/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 10:53

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/06/2023 10:53

Recebidos os autos
19/06/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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