23/10/2024 06:42

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 06:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:43

Recebidos os autos
22/10/2024 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 08:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZAVALA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada.

Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no artigo 924, II, do Código Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/09/2024 17:48

Recebidos os autos
23/09/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:47

Recebidos os autos
09/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:50

Recebidos os autos
05/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZAVALA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a petição informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 08:38:23.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
26/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de realização de pesquisa para constrição de valores depositados em conta de titularidade da parte executada, até o limite de R$ 1.218,49.

Retorne o processo ao gabinete para realização da pesquisa acima determinada, via sistema Sisbajud.

Com o objetivo de promover efetividade à diligência, determino a atribuição de sigilo ao ato.

Após a realização da pesquisa, promova-se a publicidade e a publicação da presente decisão, apenas para que as partes tenham ciência do ato.

Restando infrutífera a pesquisa, volte concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
21/08/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:33

Recebidos os autos
20/08/2024 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
14/08/2024 14:08

Recebidos os autos
14/08/2024 14:07

Outras decisões
14/08/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA DESPACHO Ciente do ofício retro.

No mais, aguarde-se o transcurso do prazo estabelecido no ato de ID 205186097 para manifestação do exequente.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
29/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 17:37

Recebidos os autos
26/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2024 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA DESPACHO Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento do débito e ante a ausência de informação sobre atribuição do efeito suspensivo ao recurso n. 0730212-54.2024.8.07.0000, intime-se a parte exequente para informar: 1) o valor atualizado do débito; 2) a medida constritiva que pretende utilizar para satisfação da obrigação.

Prazo: 15 dias.

Findo o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.
24/07/2024 16:47

Recebidos os autos
24/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado pela secretaria judicial, a decisão de ID 193577883 intimou a parte executada para promover o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, e após, independente de nova intimação, se iniciou o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, totalizando 30 (trinta) dias.

Considerando que a supramencionada decisão foi publicada em 19/04/2024, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário findou em 13/05/2024, razão pela qual o pagamento informado no processo foi intempestivo.

Não há que se falar em indução do executado em erro, considerando que a decisão de ID 193577883 foi clara ao estabelecer que o prazo para pagamento voluntário no prazo de 15 dias.

Ademais, o prazo de 30 dias lançado no sistema diz respeito ao prazo para apresentação de eventual impugnação, que começa a fluir imediatamente após o prazo para pagamento voluntário da obrigação.

Portando, no presente caso, deve incidir a multa e os honorários advocatícios estabelecidos no art. 523, § 1º, do CPC, sobre o valor integral do débito.

Sendo assim, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de realização de medidas constritivas.

Por ora, publique-se apenas para ciência do exequente.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
27/06/2024 16:39

Recebidos os autos
27/06/2024 16:39

Outras decisões
27/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:18

Recebidos os autos
25/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/06/2024 21:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 14:04

Recebidos os autos
13/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:44

Recebidos os autos
11/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710664-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZAVALA EXECUTADO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a petição informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora.

De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos).

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024 08:35:06.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
03/06/2024 08:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:02

Recebidos os autos
17/04/2024 16:02

Outras decisões
17/04/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/04/2024 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:03

Recebidos os autos
21/03/2024 16:03

Outras decisões
21/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2024 10:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo