09/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
04/09/2025 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 28ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/8/2025 a 4/9/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 2ª TURMA CRIMINAL JAIR OLIVEIRA SOARES faço público a todos os interessados que, no dia 27 de Agosto de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 28ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/8/2025 a 4/9/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 2ª Turma Criminal, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
13/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:36

Juntada de intimação de pauta
12/08/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 15:52

Recebidos os autos
06/08/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/08/2025 07:37

Recebidos os autos
25/07/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
25/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707897-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: MATTHEUS AUGUSTO SAMPAIO Ao embargado sobre embargos de declaração de ID 74092778.

Intime-se.

Brasília-DF, 18 de julho de 2025.

Desembargador JAIR SOARES
18/07/2025 21:26

Recebidos os autos
18/07/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/07/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/07/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 19:51

Recebidos os autos
04/02/2025 11:49

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/02/2025 07:28

Recebidos os autos
16/01/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/01/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:46

Recebidos os autos
10/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/12/2024 11:39

Recebidos os autos
09/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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